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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - 5825722019 PORTARIA 2862019 alteração de Fiscais

    PORTARIA N.º 286/2019/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - Portaria nº 285/2019/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 285/2019/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 285/2019/GAB/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, §§ 2º e 7, 67-B, e 69, todos da Lei Complementar n. 207/2004. Designa-se os servidores Daniela Frata dos Santos e Neodi Carlos Ziliotto, para apurar possíveis irregulari...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA N 273 pad 0372015 protocolo 4835242015

    PORTARIA Nº 273 /2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, nº 550/2014 e nº 584/2017; Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante no Processo...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA N 259 decisão prot 3182532018 PAD 0102018 tcac substitui penalidade repreensão

    PORTARIA N° 259/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2018, de protocolo n° 318253/2018, instaurado pela Portaria n° 151/2018/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - 5540382019 PORTARIA 2762019 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 276/2019/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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