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185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA 289 2021 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 289/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - CORREÇÃO PORTARIA 280 2021

    Republica-se por ter saído incorreto: RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 280/2021/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 280/2021/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.125, de 17 de novembro de 2021, página 11. Onde lê: COOMAN SESP-CAP-2021/01995 219/2021 ZION REAL STATE LTDA. GEORGE LUCAS DE ARRUDA (308214) 12/11/2021 ALYSON LINO XA...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA Nº 285/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N° 285/2021/GAB/SESP Altera Membro da Portaria nº 268/2021/GAB/SESP, publicada em 08/11/2021, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art....

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - PORTARIA 280 2021 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 280/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - PORTARIA 279 2021 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 279/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT Reunião realizada aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de 10 (Outubro) do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), no Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, presentes o Secretário Adjunto de Administração Penitenciária Jean Carlos...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - PORTARIA 277 2021 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 277/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA Nº 268/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N° 268/2021/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei Federal n. º 8.1...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA 274 2021 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 274/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA 2732021 Designação de Fiscais Proc 5095862021

    PORTARIA N.º 273/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Ata de Reunião realizada pela Comissão Permanente Instituída pela Portaria N° 146/2018/GAB/SEJUDH

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - EXTRATO da Portaria n2522021 4481452015

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 252/2021/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº. 252/2021/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Lator...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - 3 PORTARIA Nº 151 2021 PAD 0142019 II

    PORTARIA Nº 151/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - 3 PORTARIA Nº 153 2021 PAD 0052020

    PORTARIA Nº 153/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - 3 PORTARIA Nº 152 2021 PAD 0142019 3

    PORTARIA Nº 152/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 150 2021 PAD 0042020

    PORTARIA Nº 150/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 149 2021 PAD 0042020

    PORTARIA Nº 149/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria nº 266/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 266/2021/GAB/SESP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a data de implantação e o funcionamento do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições e; Considerando a necessidade de modernizar a gestão de documentos e agilizar os processos de traba...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 - Portaria nº 265/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 265/2021/GAB/SESP/MT INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE RONDONÓPOLIS/MT. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das suas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de recebimento definitivo dos serviços de Construção do Centro de Atendimento Socioedu...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA 2622021 Designação de Fiscais Proc XXX2021

    PORTARIA N.º 262/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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