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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - PORTARIA Nº 0118/2016/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 0118/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos (as) servidores (as...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - PORTARIA Nº 110/2016/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 110/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Polícia Judiciária Civil, refe...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Portaria nº 109/2016/GAB/SESP-MT

    Portaria nº 109/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Polícia Judiciária Civil, refe...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA Nº 215/2016/CGPJC/MT

    PORTARIA Nº 215/2016/CGPJC/MT O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 16 cc. art. 4, ambos da Lei Complementar Estadual N. 407/2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso etc, CONSIDERANDO as atribuições legais da CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, previst...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA Nº 280/2016/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 280/2016/DGPJC/EXT DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o Decreto nº 274, de 01 de outubro de 2015, que institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedim...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - EXTRATO DA PORTARIA N. 180/2016/CGPJC/MT.

    EXTRATO DA PORTARIA N. 180/2016/CGPJC/MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 008/2016/CGPJC/MT AUTORIDADE PROCESSANTE: Dr. SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS ACUSADO - JAMILSON ADRIANO DE SOUZA MOURA -Investigador de Polícia DO OBJETO - Processo Administrativo Disciplinar Nº 008/2016, que visa apurar, em tese, quebra dos deveres do polici...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - PORTARIA Nº 93/2016/GAB/SESP-MT

    PORTARIA nº 093/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Polícia Judiciária Civil, refe...

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