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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 276/2017/DGPJC/CSP/EXT.

    PORTARIA Nº 276/2017/DGPJC/CSP/EXT. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no inciso II do art. 12 da LC nº 407/2010 c/c o inciso III e VIII do art. 2º e § 1º do art. 6º do Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia (Resolução nº 001/2013/CSPJC-MT), RESOLVE: I - Suspender, ...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Portaria nº 125/2017/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 125/2017/GAB/SESP/MT OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,econsiderandoodispostonaLei n. 9666de13deDezembrode2011,Lein.9739de15deMaiode2012enoDecreton.3006de05deMaiode2004. RESOLVE: Art.1ºHomologarasAvaliaçõesAnuaisdeDesempenhodosservidoresda Polícia Judiciária Civil, constantes dos anexos 01 e 02, ref...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA N.º 221/2017/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 221/2017/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12 da lei complementar n.º407/2010, de 30 de junho de 2010; Considerando o disposto no artigo 141 do referido diploma legal que deverá ser instituída Comissão Permanente de Avaliação de Estágio P...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - Portaria nº 102/2017/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 102/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 27080 de 9/08/2017 - Portaria nº 080/2017/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 080/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 180/2017/EXT/PJC

    PORTARIA Nº 180/2017/DGPJC/EXT O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407 etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativa ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - Portaria 174/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 174/2017/DGPJC/EXT O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407 etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativa ...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 059/2017/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 059/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Portaria nº 057/2017/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 057/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA N.º 109/2017/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 109/2017/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando o requerimento formulado pelo EPC Rodrigo Miranda Macedo, protocolado sob nº 99162/2016, solicitan...

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  • D.O. nº 27006 de 24/04/2017 - Portaria nº 041/2017/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 041/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Polícia...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - Portaria nº 037/2016/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 037/2016/GAB/SESP/MT O Secretario de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Polícia...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Portaria 97/DGPJC/2017/EXT

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Portaria nº 032/2017/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 032/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos (as) servidores (as)...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - PORTARIA Nº 0024/2017/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 0024/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidor da Polícia Judiciária Civil, refere...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - PORTARIA Nº 033/2016/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 033/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Polícia...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - PORTARIA Nº 028/2016/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 028/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Polícia...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - Portaria nº 025/2017/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 025/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidor da Polícia Judiciária Civil, referen...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - PORTARIA N.º 77/2017/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 77/2017/DGPJC/EXT DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o Decreto nº 274, de 01 de outubro de 2015, que institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedime...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - PORTARIA Nº 022/2017/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 022/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos (as) servidores (as)...

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