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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - Portaria 735-QCG/DGP

    PORTARIA Nº 735/QCG/DGP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Recondução ao Cargo e Função de Policial Militar O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso XII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010 e Art. 185, parágrafo 1º da Lei Complementar n.º 555, de 29 de Dezemb...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portaria 813/QCG/DGP

    PORTARIA Nº 813/QCG/DGP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Reversão de Policial Militar ao serviço ativo, o qual interrompeu motivo que determinou a sua agregação O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso XII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010 e Art. 175 da L...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - portaria 811/QCG/DGP

    PORTARIA Nº 811/QCG/DGP, DE 23 DE NOVEMBRO 2016 Reverte militar estadual e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos XII e XIII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 172, parágrafo único, da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - Portaria 797/QCG/DGP de 16/11/2016

    PORTARIA Nº 797/QCG/DGP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Agregação de Policial Militar desertor O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, em conformidade com o Termo de Deserção público no Boletim Restrito nº 1106 ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - 802 16 CONECEDE MEDALHA MÉRITO HOMENS DO MATO DOE de

    PORTARIA Nº 802/DGP/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Concede a MEDALHA DO MÉRITO “HOMENS DO MATO”. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V da Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, e Considerando que a MEDALHA DO MÉRITO “HOMENS DO MATO” destina-se a la...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - 790 16 Designação COSTA em Substituição legal DOE DE

    PORTARIA N.º 790/QCG/DGP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa Comandante Geral em substituição legal O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 32, caput, da Lei Complementar n.º 555, ...

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