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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 164/BM-1/2021

    PORTARIA Nº 164/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172, 174 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, RESOLVE: Art. 1º REVERTER à atividade fim do Corpo de Bombeiros Militar, o CEL BM FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BE...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 161

    PORTARIA Nº 161/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172, 174 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, Considerando o teor do processo nº 47487/2021 de 02/02/2021, RESOLVE: Art. 1º REVERTER à atividade fim do...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 160

    PORTARIA Nº 160/BM-1/2021 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o artigo 144, Inciso VII e artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos ...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 158

    PORTARIA Nº 158/BM-1/2021 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o artigo 144, Inciso VII e artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos ...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - PORTARIA Nº 136/BM-1/2021

    PORTARIA Nº 136/BM-1/2021 O CEL QOBM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Inciso V do Art. 103 e Art. 109 e 110, todos da Lei Complementar nº 004 de 15 de outubro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarqu...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - PORTARIA Nº 121/BM-1/2021

    PORTARIA Nº 121/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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