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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Pub 02 SAI 03 02 2023

    EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0195-2020/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/01338 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 05/05/2023. Assinatura: 02/02/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Public 03 FEVEREIRO 2023 aditivo valor

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1791-2022 Processo: SINFRA-PRO-2022/15812 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 315.336,31 (Trezentos e quinze mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) a título de...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Extrato de Decisão 367871-2019

    EXTRATO DE DECISÃO PA n.º 367871/2019 e apensos. Empresas: Almeida Construções e Serviços Ltda-Me, TLA Construções Ltda e Marciano de Oliveria e Ribeiro Filho Ltda. Em decisão proferida no Processo Administrativo 367871/2019, SINFRA-PRO-2022/12502, fls. 340/341, decidiu esta autoridade julgadora: “DECIDO pela aplicação das penalidades de mult...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Pub 01 SAI 02 02 2023

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0548-2020 /SINFRA Processo: 275701/2020 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias, passando o término da vigência para 27/01/2024. Assinatura: 26/01/2023. Partes: Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - EXTRATO 001 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 245, MT 265 e MT 473

    EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023/SAOR/SINFRA PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01568 O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Public 01 FEVEREIRO Rescisão

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0534-2020/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/00612 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0534-2020 - SINFRA, que tem como objeto executar serviço de Lama Asfáltica nos Trecho: Rua Apucarana, Rua São Luiz trecho 01,02 e frente ao Popular, Rua do Ro...

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