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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - COMUNICADO 001/2019 - PRODEIC

    Comunicado nº. 001/2019 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 536209/2018 de 16/10/2018, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 d...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - NOTIFICAÇÃO

    A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de duas atribuições legais, através da Secretaria Adjunta de Empreendedorismo e Investimento - GSAEI, vem por meio desta informar aos representantes legais das empresas relacionadas abaixo, que compareçam no Gabinete do Secretário Adjunto de Empreendedorismo e Investimento para retirar as NOTIFIC...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - 0407 12º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVENIO 06412017 CONSÓRCIO

    DÉCIMO SEGUNDO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/Sedec, Processo: 218652/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ: N° 08.979.143/0001-07. Objeto: O presente Termo Ex...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - 1 Pauta da 64ª Reunião Ordinária do CEDEM 03 07 2019

    PAUTA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM Data: 03/07/2019 Horário: 14:00 Horas Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 63ª Reunião Ordinária do CEDEM 2.2 - Deliberações da 63ª Reunião Ordinária Resolução n.º 541/...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - xxxx 5º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO Nº 0715 2018 PM DE COLNIZA

    QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0715-2018/SEDEC, Processo: 208650/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Colniza/MT-CNPJ: Nº 04.213.687/0001-02 Objeto: O presente Termo Ex Oficio tem a prorrogação da vigência, passando o término para 27/09/2019 Signatário: Cesar Alberto Mi...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - xxxx 5º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVENIO N0304 2018 CONSÓRCIO PORTAL DO ARAGUAIA

    QUINTO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0304-2018/SEDEC, Processo: 138189/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental-Portal do Araguaia-CNPJ Nº 09.235.065/0001-90 Objeto: O presente Termo Ex Oficio tem a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - xxxx 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 15022018 INSTITUTO CASE

    TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1502-2018/Sedec, Processo: 375655/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Instituto Case de Desenvolvimento-CNPJ: Nº 05.040.569/0001-02. Objeto:O presente Termo Ex Oficio tem a prorrogação da vigência, passando o término para 26/09/2019 Signatário: C...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001 2019

    EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2019/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT Objeto: Concessão de direito de uso de veículo Caminhonete cabine dupla, marca Mitsubishi, modelo L200, 4 portas, transmissão manual, Placa NJU1638, Chassi 93XGN...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - COMUNICADO DE ADIAMENTO DA 83ª R EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM 12 06 2019

    COMUNICADO DE ADIAMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 83ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 12 de junho de 2019, tornando sem efeito todos os atos referentes a convoc...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001 2019

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, por meio da Secretaria Adjunta de Turismo, CONVIDA a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de validar o Plano de Marketing Turístico para o Polo Pantanal, a ser realizada no dia 18/06/2019, a partir das 14:00 hor...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 007 2019

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 007/2019/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Ponte Branca Objeto: Cessão de direito de uso de veículo CAMINHONETE CABINE DUPLA, MITSUBISHI L200 4X4 GL, Placa NWF 2077, Chassi 93XGNK740BCA73415, 2010/2011, Cor: Prata, Diesel. Prazo: ...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - 0904 6º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 05562017 PM de BARRA DO GARÇAS

    SEXTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0556-2017/SEDEC, Processo: 643497/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Barra do Garças/MT-CNPJ Nº 03.439.239/0001-50 Objeto: Promoção do Turismo de Barra do Garças Prorrogação: de Prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias em função de atr...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - 2203 4º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO Nº 0715 2018 PM DE COLNIZA

    QUARTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0715-2018/SEDEC, Processo: 208650/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Colniza/MT-CNPJ: Nº 04.213.687/0001-02 Objeto: 7º FESPECOL-Festival de Pesca Prorrogação: de Prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias em função de atraso no pagamen...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - NOTIFICAÇÃO - J.A.F - Barra do Garças

    A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de duas atribuições legais, através da Secretaria Adjunta de Empreendedorismo e Investimento - GSAEI, vem por meio desta informar aos representantes legais da empresa relacionada abaixo, que compareçam no Gabinete do Secretário Adjunto de Empreendedorismo e Investimento para retirar a notificação...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - TERMO DE RETIFICAÇÃO MTL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI caput art1º

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 033/2019/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27440, folha 42, de 08 de fevereiro de 2019, no caput do art. 1° da Portaria nº 033/2019/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - (...) Portaria n° 033/2018/SEDEC (...). LEIA-SE:...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - TERMO DE RETIFICAÇÃO ASTAS LINHAS AEREAS NOME EMPRESARIAL Copia

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 009/2019/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27427, folha 50, de 22 de Janeiro de 2019, no caput do art. 1° da Portaria nº 009/2019/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - (...) AMERICA DO SUL - LINHAS AEREAS LTDA (...). L...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - 3101 5º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 05562017 PM de BARRA DO GARÇAS

    QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0556-2017/SEDEC, Processo: 643497/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Barra do Garças/MT-CNPJ Nº 03.439.239/0001-50 Objeto: Promoção do Turismo de Barra do Garças Prorrogação: de Prazo de vigência por mais 66 (sessenta e seis) dias em funç...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - 1801 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0715 2016 SEDEC SINFRA Processo N° 601575 2016

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0715-2016/SEDEC/SINFRA-Processo: N° 601575/2016. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-Sinfra-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0022-79. Objeto: Prorrogar a Cláusula Quinta - da Vigência de prazo do Termo de Cooperação Nº 0715/2016/Sedec,...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - 1801 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001 2015 SEDEC SINFRA Processo N° 460905 2013

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001-2015/SEDEC/SINFRA-Processo: N° 460905/2013. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística- Sinfra-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0022-79. Objeto: Prorrogar a Cláusula Sétima - da Vigência de prazo do Termo de Cooperação Nº 001/2015/Sedec, ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - 1701 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N 0579 2018 PM de TABAPORÃ

    TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0579-2018/SEDEC, Processo: 174255/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Tabaporã/MT-CNPJ: Nº 37.464.997/0001-40 Objeto: IX Festival de Pesca Prorrogação: de Prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias em função de atraso no pagamento, p...

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