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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - CONVOCAÇÃO 2ª AGE 050722 (1)

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A CNPJ N° 37.429.776/001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos dos artigos 123, 124, ...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - 28 06 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N 1692 2022 ALTA FLORESTA

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 1692-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/01520: Publicado no Diário Oficial do Estado em 27/06/2022 Nº 28.274, pág.30. Onde se lê: Vigência: 13/06/2023 Leia-se: Vigência: 13/05/2023

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - CONVOCAÇÃO AZPEC

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A CNPJ N° 37.429.776/001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos dos artigos 123, 124, ...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 (Edição Extra) - Convocação e Pauta 10ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT (2)

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONSIDERANDO as medidas de d...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Porto Esperidião - MT Objeto: Cessão de direito de uso de uma Escavadeira Hidráulica, Marca/Modelo: SANY/SY215C, cor: amarela, ano: 2022, MOTOR: E63756, Chas...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Convocação e Pauta da xxx Reunião xxx do Comitê Deliberativo MT GARANTE

    CONVOCAÇÃO MT GARANTE No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 1º e 6º da Lei 11.475, de 14 de julho de 2021, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e criou respectivamente o Comitê Deliberativo do Fundo de Aval, regulamentado pelo Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONVOCO a 03ª ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de São José dos Quatro Marcos Objeto: Cessão de direito de uso de uma Pá Carregadeira, Marca: LONKING, MODELO: CDM833, com pneus, nova, ano: 2022, caixa de ferr...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A CNPJ N° 37.429.776/00131, por força do parágrafo único do artigo 33 do seu Estatu...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Cópia de Convocação e Pauta 09ª R Extraordinária CONDEPRODEMAT 03 06 2022 (2)

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONSIDERANDO as medidas de d...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO AZPEC

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A CNPJ N° 37.429.776/001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos do artigo 123 da Lei n...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/01388 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 1.505/SGAC/PGE/2022 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em fa...

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