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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA 072-2016_Comissão Chamamento Público

    PORTARIA Nº 072/2016/SEDEC/GAB Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção de Projetos, decorrentes de chamamento público, no Edital de Chamamento Público 001/2016 da SEDEC/ MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas ...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004-2015

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015/SEDEC - Processo n° 245499/2016. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento do Econômico- CNPJ n° 03.507.415/0013-88. CONTRATADO: G. Di Grecco da Costa Marques & CIA Ltda ME - CNPJ n° 18.460.001/0001-84. OBJETO: 1.1 O Presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato 004/2015/SEDEC, nas Claúsulas Terceir...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - PORTARIA 069 2016 SEDEC PAD PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 069/2016/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº. 207/2004, e em consonância com a Lei Complementar n.º 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do P...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - PORTARIA 068 2016 SEDEC PAD PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 068/2016/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº. 207/2004, e em consonância com a Lei Complementar n.º 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do P...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Portaria 063/2016 Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 063/2016/SEDEC/GAB Designa servidores públicos efetivos para compor a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual. Considerando o art. 6º da Lei C...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Portaria n 61 TC 0049 2016 Casa de Guimaraes Carnaval S Antonio e Chapada

    PORTARIA 061-2016/SEDEC Dispõe sobre a designação do fiscal do Termo de Colaboração n° 0049/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Associação Casa de Guimarães, em atendimento ao Relatório de Auditoria n° 0025/2016 - Controladoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SE...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Portaria n 60 TCoop 0043 16 Seges Combustivel

    PORTARIA 060/2016/SEDEC Dispõe sobre a designação do fiscal do Termo de Cooperação nº 0043/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Secretaria de Estado de Gestão - SEGES. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Portaria n 59 TC 0860 2016 PM Nortelândia Festival de Praia

    PORTARIA 059/2016/SEDEC Dispõe sobre a designação do fiscal do Termo de Cooperação nº 0860/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Prefeitura Municipal de Nortelândia- MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de sua...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria n 59 TC 0860 2016 PM Nortelândia Festival de Praia

    PORTARIA 059/2016/SEDEC Dispõe sobre a designação da fiscal, na qualidade de titular, do Termo de Convênio nº 0860/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - PORTARIA 60 2016 SEDEC

    PORTARIA Nº 060/2016/SEDEC Cuiabá-MT, 30 de maio de 2016. Aprova o Regimento Interno do Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Mato Grosso - NEA-APL-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor e considerando o D...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - PORTARIA N° 061/2016/SEDEC de 30 de maio de 2016

    PORTARIA N° 061/2016/SEDEC Dispõe sobre a Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico Estadual do Turismo de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, no âmbito da Secretaria Adju...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Portaria n 58 TC 0783 16 APROFIR AGRO 2106

    PORTARIA 058/2016/SEDEC Dispõe sobre a designação dos fiscais, na qualidade de titular e suplente, do Termo de Colaboração nº 0783/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Associação dos Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso - APROFIR. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRET...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Portaria n 57 TC 0800 16 APROFIR Feijão Caupi

    PORTARIA 057/2016/SEDEC Dispõe sobre a designação dos fiscais, na qualidade de titular e suplente, do Termo de Colaboração nº 0800/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Associação dos Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso - APROFIR. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRET...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Portaria n 56 TC 0798 16 CHALANA

    PORTARIA 056/2016/SEDEC Dispõe sobre a designação do fiscal, na qualidade de titular, do Termo de Convenio nº 0798/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Grupo Artísticos Cultural e Meio Ambientalista Chalana. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Portaria 060 2016 SEDEC

    PORTARIA Nº 060/2016/SEDEC Cuiabá - MT, 30 de maio de 2016. Aprova o Regimento Interno do Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Mato Grosso - NEA-APL-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor e considerando ...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - Portaria n 55 TC 0552 16 Sind Rural de PAlegre do Norte

    PORTARIA 055/2016/SEDEC Dispõe sobre a designação dos fiscais, na qualidade de titular e suplente, do Termo de Colaboração nº 0552/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Sindicato Rural de Porto Alegre do Norte-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECO...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - PORTARIA N° 058/2016/SEDEC – DE 16 DE MAIO DE 2016.

    PORTARIA N° 058/2016/SEDEC - DE 16 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a designação do fiscal do Contrato n° 007/2016, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - PORTARIA Nº 046/2016/GAB/SEDEC

    PORTARIA Nº 046/2016/GAB/SEDEC Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria 045/2016 de 29 de abril de 2016

    PORTARIA Nº 045/2016/SEDEC/GAB Designa servidores públicos efetivos para compor a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho d...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - Avaliação Anual de Desempenho 2016

    Portaria nº 057/2016/SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº 9.094 de 15 de janeiro de 2009 e Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho da ...

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