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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 074 2022 GESTOR TERMO de FOMENTO N 2221 2022 SINDICATO RURAL DE CUIABÁ 02166 OLANDIR

    PORTARIA Nº 074-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento N° 2221-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e o Sindicato Rural de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 073 2022 FISCAL TERMO de FOMENTO N 2221 2022 SINDICATO RURAL DE CUIABÁ 02166 pag 208

    PORTARIA 073-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2221-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec e o Sindicato Rural de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Co...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 071 2022 FISCAL TC 2096 2022 PREF DE GUARNTÃ do NORTE 02004 pág68

    PORTARIA Nº 071-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2096-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Guarantã do Norte/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, e...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 054 2022 FISCAL TC 1709 2022 PREFEITURA DE BARÃO DE MELGAÇO 01501 pág88

    PORTARIA Nº 054-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1709-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Barão de Melgaço/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 055 2022 FISCAL TC 1844 2022 PREFEITURA DE ARAGUAIANA 01719 pág76

    PORTARIA Nº 055-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1844-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Araguaiana/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espec...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 056 2022 FISCAL TC 1657 2022 PREFEITURA DE POCONÉ 01472 pág72

    PORTARIA Nº 056-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1657-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Poconé/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial,...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 057 2022 FISCAL TC 1658 2022 PREFEITURA DE POCONÉ 01473 pág71

    PORTARIA Nº 057-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1658-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Poconé/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial,...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 058 2022 FISCAL TC 1856 2022 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA 01674 pág111

    PORTARIA Nº 058-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1856-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Santa Terezinha/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 059 2022 FISCAL TC 1641 2022 PREFEITURA DE SINOP 01546 pág88

    PORTARIA Nº 059-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1641-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Sinop/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 060 2022 FISCAL TC 1619 2022 PREFEITURA DE CÁCERES 01533 pág83

    PORTARIA Nº 060-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1619-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Cáceres/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 061 2022 FISCAL TC 1668 2022 PREFEITURA DE JACIARA 01523 pág97

    PORTARIA Nº 061-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1668-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Jaciara/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 062 2022 FISCAL TC 1655 2022 PREFEITURA DE TANGARÁ 01468 pág175

    PORTARIA Nº 062-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1655-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Tangará da Serra/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 063 2022 FISCAL TC 1691 2022 PREFEITURA DE ALTA FLORESTA 01522 pág52

    PORTARIA Nº 063-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1691-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Alta Floresta/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em es...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 064 2022 FISCAL TC 1688 2022 PREFEITURA DE AGUA BOA 01536 pág78

    PORTARIA Nº 064-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1688-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Água Boa/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especia...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 065 2022 FISCAL TC 1877 2022 PREFEITURA DE TESOURO 01697 pág72

    PORTARIA Nº 065-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1877-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Tesouro/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 066 2022 FISCAL TC 1667 2022 PREFEITURA DE NOBRES 01516 pág118

    PORTARIA Nº 066-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1667-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Nobres/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial,...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 067 2022 FISCAL TC 1616 2022 PREFEITURA DE CÁCERES 01528 pág73

    PORTARIA Nº 067-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1616-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Cáceres/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 068 2022 FISCAL TC 1888 2022 PREFEITURA DE SANTA TERZINHA 01660 pág82

    PORTARIA Nº 068-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1888-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Santa Terezinha/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 069 2022 FISCAL TC 2206 2022 PREFEITURA DE CAMPINÁPOLIS 02110 pág76

    PORTARIA Nº 069-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2206-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Campinápolis/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em esp...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria 70 publicar

    Portaria nº 70/GS/2022-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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