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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Conjunta Sinfra e SEDEC - Retificação de Recebimento Salgadeira - Dia 20-01-2024

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2024/SEDEC Torna sem efeito a Portaria Conjunta n. 007/2023/SEDEC - de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação da comissão de recebimento e vistoria do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira, referente ao Contrato n° 008/2018, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Portaria 27 2024

    Portaria nº 27/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA 026 Transição Salgadeira

    PORTARIA N° 26/2024/SEDEC Portaria n. 26/2024/SEDEC - de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a criação da comissão de transição do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Serviço Social do Comércio - SESC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 005-2024 - SORRISO PRIME LTAD - DEDETIZAÇÃO

    PORTARIA Nº 005/2024/GSAAS/SEDEC - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 004/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa Sorriso prime Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃP SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DES...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA N 025-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-2308-2023-FINDES-PREFEITURA DE RIO BRANCO-1º Encontro dos Produtores Rurais

    PORTARIA nº 025-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2308-2023, firmado entre o Fundo de Desenvolvimento Econômico-FUNDES, gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura de Rio Branco/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Minuta Nova Portaria Atulização MTB-MT

    PORTARIA N° 024/2024/GS/SEDEC Estabelece critério obrigatório complementar para a composição do Mapa do Turismo Brasileiro no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO que o Programa de Regionalizaç...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA N 23-2024-GESTOR-Termo de Fomento N 2368-2023 - ATAAP

    PORTARIA Nº 23-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor Termo de Fomento nº 2368-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC eAssociação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso - ATAAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA N 22-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 2368-2023 - ATAAP

    PORTARIA 22-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2368-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso- ATAAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Leg...

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