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227 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 011-2024 -ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA

    PORTARIA Nº 011/2024/GSAAS/SEDEC - DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a designação do gestor e dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 008/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Erica de Fátima Gentil Ioris Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA D...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - 12-04-PORTARIA N 057-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0568-2024-AMICIM-Estande em Eventos

    PORTARIA Nº 057-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0568-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legi...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - 12-04-PORTARIA N 056-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0568-2024-AMICIM-Estande em Eventos

    PORTARIA Nº 056-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0568-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Le...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - 12-04-PORTARIA N 055-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0468-2024-Obra Kolping de Mato Grosso.

    PORTARIA Nº 055-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0468-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e Obra Kolping de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial,...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - 12-04-PORTARIA N 054-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0468-2024-Obra Kolping de Mato Grosso.

    PORTARIA Nº 054-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0468-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e Obra Kolping de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial,...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA nº 045_2024_GAB_SEDEC_MT, (1)

    PORTARIA Nº 045-2024/GAB/SEDEC, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA N 053-2024 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL-Termo de Convênio 2832-2022-Pref de Nortelândia-Usina Fotovoltaico

    PORTARIA Nº 053-20243/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio n° 2832-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Nortelândia/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em e...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - 04-04-PORTARIA N 050-2024-GESTOR-Termo de Fomento N 0311-2024-CORDEMATO-Leilão Haras

    PORTARIA Nº 050-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0311-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Le...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - 04-04-PORTARIA N 049-2024 -FISCAL-Termo de Fomento N 0311-2024-SEDEC-CORDEMATO-Leilão Haras

    PORTARIA 049-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0311-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA DE FISCAL - SUBSTITUIÇÃO - TRUNK

    PORTARIA Nº 010/2024/GSAAS/SEDEC - DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a substituição dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 011/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Trunk Segurança Eireli - EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃP SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DES...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - 02-04-PORTARIA N 048-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0401-2024-AMC-Xingutec

    PORTARIA Nº 048-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0401-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - 02-04-PORTARIA N 047-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0401-2024-AMC-Xingutec

    PORTARIA Nº 047-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0401-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA Comissão de Tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº. 051/2024/GAB/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SEDEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e a Resolução Normativa nº 024/2014/TCE-MT, RESOLVE: Art. 1º Instituir, para o exercício de 2024, Com...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Portaria nº 46 2024 publicar

    Portaria nº 46/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - 18-03-PORTARIA N 039-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0166-2024-GRUPO CHALANA-Paixão na Praça-Marcelândia

    PORTARIA Nº 039-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0166-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislaç...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº009-2024 COMISSÃO DE ÉTICA

    PORTARIA Nº009/2024/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o art. 6º da Lei Complementar nº 112/2002, o art. 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015, os arts. 10, 11 e 12 do Decreto Estadual nº 1.955/2013; arts. 4º e 5º do Decreto Estadual nº 2.490/2014 e ai...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 008-2024 - GASOLINI

    PORTARIA Nº 0082024/GSAAS/SEDEC - DE 18 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação do gestor e dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 007/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Gasolini Comércio e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA N 038-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0165-2024-GRUPO CHALANA-Espetáculo da Paixão-São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 038-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0165-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislaç...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA N 037-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0165-2024-GRUPO CHALANA-Espetáculo da Paixão-São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 037-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0165-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislaç...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 15-03-PORTARIA N 036-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0164-2024-GRUPO CHALANA-Teatro da Paixão-Guarnatã

    PORTARIA Nº 036-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0164-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislaç...

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