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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 024 2019 RERRATIFICAÇÃO PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso

    RERRATIFICAÇÃO RESOLUÇÃO N.º 024/2019 O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 043 2019 PRODEIC Investe Produtos Diversos

    RESOLUÇÃO N.º 043/2019 O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas d...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 044 2019 PRODEIC Investe Cervejas e Chopes Artesanais

    RESOLUÇÃO N.º 044/2019 O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas d...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 042 2019 PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Derivados do Petróleo

    RESOLUÇÃO N.º 042/2019 O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas d...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 040 2019 RERRATIFICAÇÃO PRODEIC Investe Biocombustíveis

    RERRATIFICAÇÃO RESOLUÇÃO N.º 040/2019 O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 039 2019 METALMECÂNICA

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 039/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE - Edição Extra, nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, página 09, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Aprovar definição ...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 037 2019 PAPEL

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 037/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE - Edição Extra, nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, página 08, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Aprovar definição ...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 036 2019 QUÍMICOS

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 036/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE - Edição Extra, nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, página 07, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Aprovar definição ...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 035 2019 RERRATIFICAÇÃO PRODEIC Investe Indústria Bebidas

    RERRATIFICAÇÃO RESOLUÇÃO N.º 035/2019 O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 034 2019 BORRACHA E MATERIAL PLÁSTICO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 034/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE - Edição Extra, nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, página 06, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Aprovar definição ...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 032 2019

    RERRATIFICAÇÃO RESOLUÇÃO N.º 032/2019 O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 030 2019 TÊXTIL

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 030/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE - Edição Extra, nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, página 03, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Aprovar definição ...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 026 2019 FRIGORIFICO SUINO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 026/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, página 23, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Aprovar definição de percentuais ...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Resolução nº 023 2019 TRIGO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 023/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, página 22, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Aprovar definição de percentuais ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - RESOLUÇÃO Nº 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

    RESOLUÇÃO Nº 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 9ª Reu...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - RESOLUÇÃO Nº 26 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

    RESOLUÇÃO Nº 26 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 9ª Re...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Resolução nº 614 2019 Convocação 84ª Reunião Extraordinária do CEDEM 26 12 2019

    RESOLUÇÃO N.º 614/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDEM, CONFORME...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - Resolução nº 613 2019 Fruição Integral Metalurgica São Matheus LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 613/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 65ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - Resolução nº 610 2019 Fruição Integral Indústria Comércio de Móveis Bassani Eireli EPP

    RESOLUÇÃO N.º 610/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 65ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - Resolução nº 609 2019 Fruição Integral Delta Cuiabá Produtora de Biocumbustíveis LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 609/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 65ª Reuniã...

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