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ATO ADMINISTRATIVO Nº 1189/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 388621/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 05 de agosto de 2018, do Ato Administrativo n° 003/2017/SEGES, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/01/2017, que concedeu a LUCIENE NEVES S...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1188/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 392531/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 05 de agosto de 2018, do Ato Administrativo n° 002/2017/SEGES, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/01/2017, que concedeu a JOÃO CARLOS MAC...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...
ATO ADMINISTRATIVO Nº1573/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 2015; considerando a Lei Complementar nº ...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 1571/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº1570 /SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de n...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1538/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais. Considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 de junho de 2010, alterada pela Lei C...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1485/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.580 de 0...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1569/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...
ATO ADMINISTRATIVO Nº1568/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de no...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1567/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de n...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1486/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015 e o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 1517/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; e o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9....
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1502/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.21...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1458/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013 e considerando, ain...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1540/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.21...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1516/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.580 de 0...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1548/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.580 de 0...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1535/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; e o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9....
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1536/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.21...
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