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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato 1º T A ao Cont nº 030 14 FEMSP

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. OBJETO: O objetivo do presente Aditivo é a correção da Cláusula Segunda - da contratação constante no contrato nº 030/2014/SAD. DAS ALTERAÇÕES : A Cláusula segunda passará a ...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato 4º T A ao Cont nº 003 2012 CORREIOS

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012 PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a cláusula Quinta do contrato nº 003/2012. DAS ALTERAÇÕES: A Cláusula Quinta - da remuneração, do reajuste e do reequilíbrio, passará a ter a s...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - Extrato 2º T A ao Cont nº 003 15 ARARAUNA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e Araraúna Turismo Ecológico Ltda-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo é a correção da Cláusula Nona - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 003/2015. DAS ALTERAÇÕES: A Cláusula Nona passará a ter a seguinte redação: Onde se Lê: ÓRGÃO U.O. PROJETO...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - EXTRATO CONTRATO ADJUVARE

    CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: Secretaria de Estado de Gestão e a empresa Adjuvare Eventos e Serviços Ltda. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 7.217/2006 e suas alterações. Justificativa: Parecer Jurídico n....

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - Termo de Cessão 09/2015 -AGER

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 09/GPI/CPM/SPS/SAD/2013 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES CESSIONÁRIO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT PROCESSO Nº.: 691951/2014 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - Extrato 2º T A ao Cont nº 033 GIBBOR

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014 PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e a empresa Gibbor Brasil Propaganda e Marketing Ltda OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a correção do preâmbulo e da Cláusula que trata das especificações e quantidades constantes no Contrato nº 033/2014. DAS ALTERAÇÕES: O Preâmbulo...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ERRATA

    ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº.11/GPI/CPM/SPS/SEGES/2015 AO TERMO DE PERMISSÃO Nº. 017/GPI/CPM/SPS/SAD/2013 A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO torna pública a retificação da Matéria nº. 786104, publicada no D.O.E. nº. 26630, na página n°.30, do dia 30 de setembro de 2.015, que passam a vigorar nos termos abaixo estabelecidos, permanece...

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