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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - ERRATA DO EXTRATO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº.11/GPI/SEAPS/SEGES/2018

    ERRATA DO EXTRATO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº.11/GPI/SEAPS/SEGES/2018 A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO torna pública a RETIFICAÇÃO da Matéria nº. 1049094, publicada no D.O.E. nº. 27390, na página n°.31, do dia 28 de novembro de 2.018, que passam a vigorar nos termos abaixo estabelecidos, permanecend...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 11/GPI/SEAPS/SEGES/2018

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 11/GPI/SEAPS/SEGES/2018 ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH PROCESSO Nº: 180088/2018 IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transferênc...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 03/CPM/SEAPS/SEGES/2018

    TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 03/CPM/SEAPS/SEGES/2018 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO CESSIONÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº.: 600510/2015 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 028/GPI/CPM/SPS/SAD/2013, celebrado entre o SECRE...

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