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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Portaria 11262015 Instauração Processo nº 2404932015 Saga HEITOR

    PORTARIA N.º 1126/2015/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 33, da Lei n.º 550/2014, e com os artigos 10, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002; Considerando o teor dos autos do Processo nº 240493/2015, apontand...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Portaria 11252015 Instauração Processo nº 2404932015 Marmeleiro HEITOR

    PORTARIA N.º 1125/2015/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 33, da Lei n.º 550/2014, e com os artigos 10, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002; Considerando o teor dos autos do Processo nº 240493/2015, apontand...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - PORTARIA Nº 072 2015 SEGES

    PORTARIA N° 072/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, Considerando que, diante da natureza jurídica do instituto da delegação, bem como do regramento próprio da matéria, a possibilidade de delegação é regra na Administração Pública...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - Portaria 11 2015 fiscais de contratos geral

    PORTARIA N.º 011/2015/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - Portaria 010 2015 fiscais de contratos geral

    PORTARIA N.º 010/2015/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei...

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