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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - Portaria nº 0069 ferias2

    Portaria nº 0069/SEGES/2017 O Secretário de Estado de Gestão, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o disposto na Lei Complementar nº 04/1990, no Decreto nº 1.317/2003 e na Instrução Normativa nº 0010/SEGES/2017: Resolve: Artigo 1º: Aprovar a escala de férias dos servidores da SEGES/MT, para o ano de 2018, conforme segue: ...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 030/2017

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 030/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações. Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SEJUDH Nº 012/2016, publicada no Diá...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO 68/SEGES/2017

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 68/SEGES/2017 O Secretário de Estado de Gestão - SEGES, no uso de suas atribuições legais, e considerando a PORTARIA Nº 0059/SEGES/2017, de 09/10/2007, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 09/10/2007, pag. 23. RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a PORTARIA Nº 0059/SEGES/2017, Lotacionograma SEGES. Onde se l...

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