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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Portaria PAD Exclusão Cordeiro

    PORTARIA Nº 60/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, exarado no Parecer nº 11/SAGACI/2018, que ...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA N° 63/2018/SEGES

    PORTARIA N° 63/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando a determinação da Ordem de Serviço nº. 032/2018; Considerando que o prazo de Recadastramento dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso se enc...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 019 2018 SEGES SEPLAN

    PORTARIA CONJUNTA Nº 019/2018/SEGES/SEPLAN Instituir Grupo de Trabalho para o Projeto de Transformação de Processos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de continuidade do projeto instituído pela Portar...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Portaria nº 058 2018 PAD nº 501003 2015 Absolvição - Sandra Maria Marques Fontes e Outros

    PORTARIA Nº 058/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 501003/2015, instaurado pela Portaria conjunta nº 976/2015/CGE-COR/SEGES, com extrato publicado no diário oficial do dia 15 de outubro de 2015; Consi...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Extrato portaria 3332018 PAR STRATEL AGRI LTDA EIRELI EPP revisada

    PORTARIA CONJUNTA Nº 333/2018/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria nº 333/2018/CGE-COR/SEGES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo nº 524364/2017, em face da pessoa jurí...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Extrato de Portaria 437 2018 proc 63741 2018 SEGES Sérgio Bruno Mendes Curvo Gugelmin (1)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 437/2018/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria nº 437/2018/CGE-COR/SEGES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Luiz Corrêa de Mello Neto, José Carlos dos Santos...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 018 2018 SEGES SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA N.º 018/2018/SEGES/SEFAZ Retifica a Portaria Conjunta n. 022/2017/SEGES/SEFAZ, de 03 de agosto de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o contido no pr...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - PORTARIA Nº 057 2018 SEGES

    PORTARIA Nº 057/2018/SEGES Designação de servidor para substituição na Superintendência de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar o servido...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - PORTARIA Nº 56-SEGES-2018 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD Mauro

    PORTARIA Nº 56/SEGES/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD com Portaria Conjunta nº 293/20...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - PORTARIA CONJUNTA N.º 017/2018/SEGES/SESP

    PORTARIA CONJUNTA N.º 017/2018/SEGES/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas respectivas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto n.º 194, de 15 de julho de 2015, RESOLVEM: Art. 1º. Instituir a Comissão de Leilão para Avaliaçã...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Portaria 054/SEGES

    PORTARIA N.º 054/2018/SEGES Designa os servidores responsáveis para elaboração, desenvolvimento e monitoramento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Portaria 39 2018 Escola de Governo

    PORTARIA Nº 039/2018/SEGES Instituir Programas e Processos e atribuições aos servidores nomeados nas funções de confiança de Líderes de Programas e Processos, na Superintendência da Escola de Governo, da Secretaria de Estado de Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - Portaria nº 51 Substituição Campelo

    PORTARIA N° 051/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor Amauri Cabral Sampaio, Superintendente de Gestão de Folha de Pagamento, para responder, em substituição, pela Secretaria Adjunta de Gestão de...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - Portaria nº 0049/SEGES/2018

    Portaria nº 0049/SEGES/2018 LOTACIONOGRAMA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO 1º Trimestre / 2018 CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSIDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS PROFISSIONAIS DA AREA MEIO DA ADM.PÚBLICA DIR.AUT E FUND. DO PODER EXEC. DO ESTADO DE MT Lei nº1052 de 15/01/2014. Analista Administrativo ...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA Nº 048 2018 SEGES

    PORTARIA N° 048/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor Luciano Henrique de Araujo, Analista Administrativo, para responder, em substituição, pela Superintendência de Aquisições Governamentais, da ...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA Nº 47 2018 Decisão do Secretário Proc nº 383164 2016

    PORTARIA Nº 47/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 383164/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 221/2016/CGE-COR/SEGES, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2016; Considerando que houve...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA nº 45/SEGES/2018 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Patricia Mafra

    PORTARIA Nº 45/SEGES/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD com Portaria Conjunta nº 167/20...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Portaria nomeação dativo PAD Mauro Cleber

    PORTARIA Nº 42/2018 UNISECOR-SEGES A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 289700/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 293/2018/CGE-COR/SEGES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 08 de junho de 2018. Considerando a manife...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - Portaria nomeação dativo PAD Patricia Mafra

    PORTARIA Nº 41/2018 UNISECOR-SEGES O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 134328/2015, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 167/2015/CGE-COR/SEGES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 23 de março de 2015. Considerando...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria nº 040 2018 Designação de Substituto Secretária Executiva

    PORTARIA N° 040/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar a servidora Adriana Araújo Silva Feitosa, Secretária Executiva, para responder, em substituição, pela Secretaria de Estado de Gestão, no período de 19 d...

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