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430 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - EXT 6º ADT 0543 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0543-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 161680/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia (FUNBA) - CNPJ: 00.372.194/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - Ext 3º AD 0136 2019

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0136-2019/SECEL referente ao Processo nº 269500/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cultural Teatro Faces - CNPJ Nº 17.289.712/0001-75. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pror...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - EXT DO 7º AD 0847 18

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0847-2018/SECEL referente ao Processo nº 223354/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo dos Mascarados de Poconé - CNPJ Nº 03.979.910/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - EXT DO 1 ADIT 0409 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0409-2019/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 543421/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Matogrossense de Cultura - AMC - CNPJ: 18.630.208/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - EXT 2º ADITIVO 0329 2019

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0329-2019/SECEL referente ao Processo nº 466132/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos do Estaod de Mato Grosso - CNPJ Nº 11.317.627/0001-97. OBJE...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - EXT 1º ADITIVO 0410 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0410-2019/SECEL referente ao Processo nº 543431-2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Cultura - CNPJ Nº 18.630.208/0001-50. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - EXT.2º TERMO ADITIVO DO T. C. 0333-2019

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0333-2019/SECEL referente ao Processo nº 462327/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Case - CNPJ Nº 05.040.569/0001-02. OBJETO: O presente T. Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27693 de 17/02/2020 - EXTRATO DE INEX0012020SECEL VITOR HUGO PROC N 5182552019

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 62 a 76, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 518255/2019. Objet...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - EXT 4º PROR DE OFÍCIO TCA 029 17

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 029/2017-SEC referente ao Processo 39299/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Vinicius José Hoffmann Bertuol - CPF nº 003.554.809-64 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - EXT 4º AD 0010 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0010-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 36214/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Instituto Ciranda - Música e Cidadania - CNPJ: 05.527.180/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - EXT 4º ADT 0492 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0492-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 150340/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú - CNPJ: 04.178.518/0001-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 27683 de 3/02/2020 - EXT DO 3º TAditivo 0794 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0794-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 271148/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ: 03.214.145/0001-83 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - EXT 1º T ADITIVO 0256 2020 Chalana

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0256-2019/SECEL referente ao Processo nº 406045/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo Artístico e meio Ambientalista Chalana - CNPJ Nº 03.402.957/0001-52 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - EXT. 3º TERMO ADITIVO DO T. C. 1654 -2017

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1654-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 526497/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ: 15.072.663/0001-99 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - EXT. 3º TERMO ADITIVO DO T. C. 0984 -2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0984-2018/SECEL referente ao Processo nº 249723-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Gloria D’Oeste - MT - CNPJ nº 37.464.955/0001-00. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - EXT. 3º TERMO ADITIVO DO T. C. 0794-2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0794-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 271148/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ: 03.214.145/0001-83 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - EXT DO 1º AD 0227 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0257-2019/SECEL referente ao Processo nº 406053/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ Nº 03.402.957/0001-52. OBJETO: O presente Aditivo t...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - EXT DO 6º ADITIVO 0172 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0172-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 110033/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - CNPJ: 33.000.670/0001-67 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por o...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Ext 3º Adit 2033 2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2033-2017/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO N° 647968/2017. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Federação Matogrossense de Tênis de Mesa - CNPJ: 07.898.945/0001-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ob...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - EXT DO 4º AD 0300 2019

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0300-2019/FUNDED referente ao Processo nº 411937/2019 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT - CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - CNPJ nº 03.238.581/0001-92. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto ...

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