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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Portaria 1152019 Fiscais do Contrato 0122019SECEL SOLUÇAO TOALETES

    PORTARIA Nº. 115/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - Portaria nº 1092019 Fiscais dos Contratos 0072016 e 0612016 ARARAUNA

    PORTARIA Nº. 109/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos adm...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Portaria 1082019SECEL Avaliação Desempenho 2019 SERVIDORES ERRATA

    ERRATA PORTARIA Nº 108/SECEL/2019. (Publicada no DOE de 31/10/2019, p. 31). O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pel...

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