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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - RESOLUÇÃO nº 01 CALENDARIO 2019

    RESOLUÇÃO Nº. 01 /2019 - CEC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e da Ata de 1ª Reunião Ordinária do dia 08/03/2019 decisão do Pleno; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Calendá...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Resolução 03 2019 CEC Regimento Interno Eleitoral Suplementar

    RESOLUÇÃO Nº. 003 /2019 - CEC/MT Aprova a Minuta do Regimento Eleitoral Suplementar para o Biênio 2019/2021, de Membros Representantes da Sociedade Civil e Territórios Culturais do Conselho Estadual de Cultura. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de ma...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Resolução 02 2019 CEC Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 - CEC/MT. Dispõe sobre realização de Eleição e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral suplementar, para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil dos Segmentos e Territórios Culturais, cujo os cargos forma declarados vagos, com fulcro no art. 15, parágrafo 4° c/c art. 58§§3º e 4º d...

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