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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2018/SEPLAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2018/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN/MT E PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA -EPP PROCESSO: 466887/2018 OBJETO:Contrataçãode empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO 15/2016

    RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2016/SEPLAN/SEMA/MT. SIGCON Nº: 0720/2016 PROCESSO Nº: 616109/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 15/2016, de comum acordo entre os partícipes, com efeitos retroativos à ...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2018/SEPLAN

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2018/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN E ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP PROCESSO: 392120//2018 OBJETO: Contrataçãode empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais para atend...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - PORTARIA SEPLAN 2009 TI Versao Final

    PORTARIA SEPLAN Nº 33/2018. Estabelece requisitos e procedimentos para formalização de demandas, elaboração e execução de projetos de tecnologia da informação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento do Estado de Mato Grosso - SEPLAN. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II, d...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Extrato Termo de Cooperação 07-2018 - SEPLAN, SEFAZ E CGE

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 07/2018/SEPLAN/SEFAZ/CGE PROPOSTA SIGCON Nº 194/2018 PROCESSO Nº: 256956/2018 COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO/SEPLAN COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: Estabelecimento de condições para cumprimento no disposto no Decreto Estadual nº 5.126/05 e, em especi...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020 2018 SEPLAN

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20/2018/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN E NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA PROCESSO: 364098//2018 OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para fornecimento de licença do software Scriptcase Enterprise Edition com suporte para atender as necessidades da SEPLAN/MT. VALOR ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO 02/2018 SEPLAN/SETAS/MT.

    RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018/SEPLAN/SETAS/MT. SIGCON Nº: 0128/2018 PROCESSO Nº: 69259/2018 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 02/2018, de comum acordo entre os partícipes, com efeit...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2017 SEPLAN/SES/MT.

    RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2017/SEPLAN/SES-MT. PROCESSO Nº: 480999/2016 PROPOSTA SIGCON Nº: 06/2017 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 01/2017, na data de 31/07/2018, por motivo de aposentadoria voluntária por ...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2018 SEPLAN/ASSOCIAÇÃO PAZ E BEM

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2018/SEPLAN/ASSOCIAÇÃO PAZ E BEM PROCESSO Nº: 224201/2018 COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO PAZ E BEM COOPERADA: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. OBJETO: Recolhimento de material reciclável pela ASSOCIAÇÃO PAZ E BEM na sede da Secretaria, sem qualquer custo para a SEPLAN. VIGÊNCIA: O período de vigência do pr...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2018 SEPLAN/UNEMAT

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2018/SEPLAN/UNEMAT PROPOSTA SIGCON Nº 0278/2018 PROCESSO Nº: 370404/2018 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. COOPERADA: Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. OBJETO: Atuação descentralizada do Gestor Governamental JÚLIO CÉZAR DE LARA, matrícula nº 122420, na UNEMAT, para o ASSESS...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - Retificação portaria n° 028 2018 Gestao de documentos

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 028 DE 11 DE JULHO DE 2018 No extrato de publicação da PORTARIA Nº 028 DE 11 DE JULHO DE 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.27306 , datado de 23 de Julho de 2018, pág. 15 ONDE SE LÊ: I- Arenice Ribeiro Lopes (Analista Administrativo - matrícula 59054) II- Joana D’Arc Marim da Silva (Coorde...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - Portaria Comissão Gestão de Documentos

    PORTARIA N° 028/2018/SEPLAN Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º ...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2018 SEPLAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2018/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI PROCESSO: 1692670/2018 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento da carga de GLP - botijão 13kg e cilindro P45. VIGÊNCIA: Este instrumento terá vigência p...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001 2015 SEPLAN

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E LAVORO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÃO DE OBRA LTDA ME PROCESSO: 138120/2018 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo contratual e a Repactuação dos preços do Contrato n° 001/2015/SEPLAN VIG...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - Retificação portaria n° 018 2018 SEPLAN

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 No extrato de publicação da PORTARIA Nº 018 DE 20 DE ABRIL DE 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n. 27245, datado de 20 de abril de 2018, pág. 23 ONDE SE LÊ: Membros: Alexandre Cândido de Oliveira Campos Gleice Fernandes . LEIA-SE: Membros: Pedro Salomé da Silva...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - RETIFICAÇÃO RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO 14/2016

    RETIFICAÇÃO - RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2016/SEPLAN/SEJUDH-MT. Onde se lê: COOPERADA: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SEJUDH/MT. Leia-se: COOPERADA: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT. SIGNATÁRIOS: Guilherme Frederico de Moura Müller / Fausto José Freitas da Silva.

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - PORTARIA 023 2018/SEPLAN

    PORTARIA Nº 023/2018 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso - SEPLAN define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEPLAN, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do artigo 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018 SEPLAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 15/2018/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E COMERCIAL LUAR EIRELI EPP. PROCESSO: 168578/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (Café torrado e moído) para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. V...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018 SEPLAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 14/2018/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E METHA SUPERMERCADO LTDA ME. PROCESSO: 168578/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (Açúcar Cristalizado) para atender a demanda Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT. VALO...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - EXTRATO DO CONTRATO N° 08 2018 SEPLAN

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2018/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN E ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO - EPP PROCESSO: 32504/2018 OBJETO: Contratação de prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, par...

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