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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 04 CEDRS

    PORTARIA Nº 04/2017/CEDRS-MT O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 6º, inciso V e Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 2.061, de 27 de dezembro de 2013, e considerando o que dispõe a Resolução nº 03/2017/CEDRS-MT e Resolução nº 04/2017/CEDRS-MT, RE...

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  • D.O. nº 26994 de 4/04/2017 - PORTARIA 0717 DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS

    PORTARIA Nº 07, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIARIOS...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - 06 2017 PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 06/2017, DE 27/03/2017. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E SEU SUBSTITUTO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal ...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº 005 COMISSÃO CARAVANA

    PORTARIA 005/2017/GAB/SEAF O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Decreto Nº 408, de 22 de janeiro de 2016, que Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa de Ações Governamentais emergenciais e estratégicas denominado Caravana da Transformação, a ...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2515

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015/SEAF (PROC. n° 47429/2017/ SEAF). Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2015/SEAF, tendo por objeto REPACTUAR VALORES a partir do mês de janeiro 2017 em razão do advento da Convenção Coletiva de Trabalho de 2017. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS ...

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