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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA N°29/2018/SEAF/MT

    PORTARIA N°29/2018/SEAF/MT Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF com vistas a subsidiar as atividades da Comissão de Transmissão de Mandato Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições legais que...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - PORTARIA N°028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

    PORTARIA N°028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO QUE VISA À DEFINIÇÃO DE MODELO DE GESTÃO DA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR “JOSÉ CARLOS GUIMARÃES” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 22 da Lei Compl...

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