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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020/SESP, nos termos do Despacho nº 8614/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 496401/2020, para ...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°3474/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 270908/2020 e A U T O R I Z O a cont...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2020/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°2.803/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n°266418/2020 e A U T O R I Z O a contrat...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3340/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 306636/2020 e A U T O R I Z O a aqu...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020/SESP-MT

    CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020/SESP-MT Vistos, etc. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020/SESP-MT, tendo em vista que a Locatária declinou da locação, objeto da Dispensa, por não concordância com as cláusulas d...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3119/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 261216/2020 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3.259/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 405614/2020 e A U T O R I Z O a aq...

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