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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.389/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/21933 e A U T O R I Z O a ...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.064 /SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/04086 e A U T O R I Z O a contra...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/21577 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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