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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL N. 001/2017/CCV Vistos, etc. RECONHEÇO a Dispensa Emergencial de licitação conforme, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº. 214/2017/ASSJ. SUPAS.CASA CIVIL às fls. 32/36, consubstanciado no artigo Art 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e a...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - Homologação Licitação 0012017

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Casa Civil do Estado de Mato Grosso através de sua Secretária Adjunta de Administração Sistêmica e Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n.º 09/2017/Casa Civil, e em cumprimento ao artigo 3º da Lei 8.666/93 e 4º da Lei 10.520/02 e suas alterações, torna pública a HOMOLOG...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

    ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2016/CCV PROCESSO Nº 623519/2015 O Secretario Chefe da Casa Civil - MT, torna público que fica ANULADO PARCIALMENTE por vício de legalidade os atos constituintes do certame licitatório objeto do Edital nº 001/2016/CCV pregão eletrônico nº 001/2016/CCV realizada no dia 29/11/2016 , reconhecendo e decr...

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