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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 011/2016/DETRAN/MT (Processo nº. 253341/2016)

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 011/2016/DETRAN/MT(PROCESSO:253341/2016) OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a convergência de ações conjuntas, voltadas para a implantação, à operacionalização e administração da Unidade de Atendimento Poupa Tempo, em Rondonópolis/MT, por meio de Postos de Servi...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - 005.2016 - Termo de Cooperação - Publicação

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0005/2016/DETRAN/MT (Processo nº.25062/2016) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de Canaã do Norte/MT,com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão executivo estadual de trânsito para a ...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/2015/SENAR-AR-MT

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/2015/SENAR-AR-MT OBJETO: Tem por objeto a cooperação técnica entre as entidades, propiciando a implementação do Programa denominado "Mutirão Rural da Cidadania", que tem por escopo principal o desenvolvimento de ações sociais e inclusão e cidadania voltad...

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