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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26992 de 31/03/2017 - 02 2017 TERMO DE COOPERAÇÃO PUBLICAÇÃO

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 002/2017/DETRAN/MT (PROCESSO:62814/2017) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de NOVA MARINGA/MT, com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão executiv...

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  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2017/DETRAN/MT(PROCESSO:261830/2015)

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2017/DETRAN/MT(PROCESSO:261830/2015) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgã...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 011/2015/DETRAN-MT

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 011/2015/DETRAN-MT OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO MUNICÍPIO. O disposto do Item 3.1, Parágrafo Único, passará a ser lido da seguinte forma: “Se necessário a aplicação de medidas administrativas cabíveis, previstas no artigo 269 do CTB, referente ao item acima, a mesma deverá ser...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 004/2014/DETRAN-MT

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 004/2014/DETRAN-MT OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO MUNICÍPIO. O disposto do Item 3.1, Parágrafo Único, passará a ser lido da seguinte forma: “Se necessário a aplicação de medidas administrativas cabíveis, previstas no artigo 269 do CTB, referente ao item acima, a mesma deverá ser...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 007/2014/DETRAN-MT

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 007/2014/DETRAN-MT OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO MUNICÍPIO. O disposto do Item 3.1, Parágrafo Único, passará a ser lido da seguinte forma: “Se necessário a aplicação de medidas administrativas cabíveis, previstas no artigo 269 do CTB, referente ao item acima, a mesma deverá ser...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 006/2014/DETRAN-MT

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 006/2014/DETRAN-MT OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO MUNICÍPIO. O disposto do Item 3.1, Parágrafo Único, passará a ser lido da seguinte forma: “Se necessário a aplicação de medidas administrativas cabíveis, previstas no artigo 269 do CTB, referente ao item acima, a mesma deverá ser...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 008/2017/DETRAN/MT (PROCESSO: 116942/2017)

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 008/2017/DETRAN/MT (PROCESSO: 116942/2017) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de SANTA TEREZINHA/MT, com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão exe...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - 10 2017 TERMO DE COOPERAÇÃO PUBLICAÇÃO

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 010/2017/DETRAN/MT (PROCESSO: 121347/2017) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de Curvelândia/MT, com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão executi...

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