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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - Dispensa 11/2022

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 11/2022/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, RATIFICA, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 2º, inciso XII do Decreto Estadual nº 1.126/2021, o procedimento l...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - Inexigibilidade 10/2022

    TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, RATIFICA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 2º, inciso XII do Decreto Estadual nº 1.126/2021...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - Dispensa 13/2022

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 13/2022/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, RATIFICA, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 2º, inciso XII do Decreto Estadual nº 1.126/2021, o procedimento l...

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