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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27658 de 26/12/2019 - Extrato de Dispensa

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2019 N. DO PROCESSO 435326/2019 - Contratação emergencial para permissão onerosa, mediante pagamento de outorga fixa e variável, dos serviços públicos de administração, operação, manutenção, conservação, fiscalização, segurança e exploração comercial do terminal rodoviário engenheiro Cássio ...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Aviso de Revogação 023.2014

    AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N.595319/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.023/2014. OBJETO: Reforma de ponte de madeira na rodovia MT-040, trecho: Barra do Aricá - Santo Antônio, sobre a vazante do rio Cuiabá, com extensão de 42,00M, no município de Santo Antônio do Leverger/MT, região sul. A Secretaria de Infraestrutura e L...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Aviso de Interposição de Recurso e Abertura de prazo para Contrarrazões Licitação STCRIP2019 EDITAL CP 0022019

    AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO N. 114734/2012 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N. 002/2019. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT - por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, instituída pela Portaria nº Portaria Conjunta n. 01/2019/SINFRA/AGER e suas alterações, cujo o objeto é a CO...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - Aviso de Ata da Sessão Pública de 101219 Licitação STCRIP2019 EDITAL 0022019

    AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO N. 114734/2012 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N. 002/2019. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT - por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, instituída pela Portaria nº Portaria Conjunta n. 01/2019/SINFRA/AGER cujo o objeto é a CONCESSÃO do SERVIÇO ...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO 0012019

    AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº. 441572/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº. 001/2019. OBJETO: Selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, com intuito de celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para a execução da implantação e pavimentação de rodovias, no trecho Entr. MT-240/...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - Aviso de Ata da Sessão Pública de 12 e 131119 Licitação STCRIP2019 EDITAL 0022019

    AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO N. 114734/2012 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N. 002/2019. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT - por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, instituída pela Portaria nº Portaria Conjunta n. 01/2019/SINFRA/AGER cujo o objeto é a CONCESSÃO do SERVIÇO ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - NOTA DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022019

    NOTA DE ESCLARECIMENTO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual e conforme disposto no artigo 22, § 2º da Lei Complementar n. 612, datada de 28-01-2019 e a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇ...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Aviso de Convocação

    AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019/SINFRA Processo Administrativo nº 348294/2019/SINFRA - SIAG n° 0348294 A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, designada pela Portaria nº 013/2019/SINFRA-MT de 20/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27450 de 22/02/2019, vem a público co...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Aviso de Convocação

    AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019/SINFRA Processo Administrativo nº 350127/2019/SINFRA - SIAG n° 0350127 A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, designada pela Portaria nº 013/2019/SINFRA-MT de 20/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27450 de 22/02/2019, vem a público co...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012019 SUGCSALOCSINFRA

    EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019/SINFRA Pavimentação da Rodovia: MT-240, trecho: Entr. MT-240/MT-358 - Santo Afonso, extensão: 37,61km. Protocolo nº 441572/2019 1. DO OBJETO 1.1 Selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, com intuito de celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação,...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Decisão sobre Homologação e Convocação das Empresas do Chamamento Público nº 0219 para Assinatura do Contrato de Permissão

    Autos: 5154/2019 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Assunto: Declaração de Vencedores do Chamamento Público para Contratação Emergencial nº 02/2019 - MIT 1 - LOTE II, MIT 3 - LOTE I, MIT 4 - LOTE I, MIT 4 - LOTE II e MIT 8 - LOTE I Data: 12/09/2019. DECISÃO A Comissão Especial de Licitação, designada para proced...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Aviso Consulta e Audiência Concessão do Terminal Rodoviário de Cuiabá MT

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA O GOVERNO DE MATO GROSSO, com sede no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA torna público que realizará a CONSULTA PÚBLICA e em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal n.º 8.666/93 e a AUDIÊNCIA P...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - Despacho 2689412019 viáção JUINA

    Protocolo n.º: 268941/2019. DESPACHO Trata-se de recurso de Embargos de Declaração encaminhados a esta Unidade Setorial da Procuradoria Geral do Estado para análise e emissão de parecer jurídico. A medida foi oposta contra decisão proferida em pedido de Reconsideração ao Recurso Administrativo nº 214745/2019, às fls. 02/17, com a alegação de e...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - 053 Embargos de Declaração Não conhecimento Proc 2689442019 Constantina Turismo

    Processo n. 268944/2019 Interessado: Constantina Turismo Ltda. Assunto: Embargos de Declaração DECISÃO Trata-se de processo administrativo registrado sob o nº 268944/2019, relativo à oposição de embargos de declaração em relação ao decisium deste gestor, que, em sede de pedido de reconsideração da decisão do Recurso Administrativo nº 214747/...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Extrato de Inexigibilidade n 062019 DRONE

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2019 N. DO PROCESSO 133156/2019 - Objeto: Aquisição de peças para a recuperação, ajustes e configuração do equipamento VANT eBee EB-03-007, bem como a inclusão da prestação de servi...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2019

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2019 N. DO PROCESSO 101489/2019 - Objeto: Aquisição de acessórios para o equipamento VANT eBee EB-03-007, adquirido em 2016, cujo uso é destinado para geração de imagens georreferen...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - Aviso PMI 0012019

    PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 001/2019/SINFRA O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar 566 de 20 de maio de 2015, torna público o Edital do PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 001/2019/SINFRA ...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Aviso de Consulta e Audiência Tangará da Serra

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA O GOVERNO DE MATO GROSSO, com sede no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA torna público que fará realizar a CONSULTA PÚBLICA e em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal n.º 8.666/93 A AUDIÊNCIA...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - Decisão recurso processo 515419 VIAÇÃO JUINA LTDA MIT 3 LOTE II protocolo 21474519

    NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DO RECURSO PROTOCOLADO SOB O Nº 214745/2019 APENSOS AO PROCESSO 5154/2019, PARA RESPOSTA REFERENTE AO MIT 3 - LOTE II (CATEGORIA DIFERENCIADA) - CONSTANTINA TURISMO LTDA Chamamento Público n° 01-2019 SALOC/SINFRA - Contratação Emergencial para Exploração do Transporte Público Intermunicipal Processo: 214745/2019 Assunto...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - Decisão recurso processo 515419 CONSTANTINA TURISMO LTDA MIT 6 LOTE II protocolo 21474719 e 2291132019

    NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DO RECURSO PROTOCOLADO SOB O Nº 214747/2019 APENSOS AO PROCESSO 5154/2019, PARA RESPOSTA REFERENTE AO MIT 6 - LOTE II (CATEGORIA DIFERENCIADA) - CONSTANTINA TURISMO LTDA Chamamento Público n° 01-2019 SALOC/SINFRA - Contratação Emergencial para Exploração do Transporte Público Intermunicipal Processo: 214747/2019 Assunto...

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