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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 109 2015 EZANIL LIMA DE ARRUDA SANTOS incluir pensão vitalícia e temporária AGENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 238963/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 003/2015/MTPREV, de 08.07.2015, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 108 2015 ARLON CORREIRA DE ARAUJO temporária filho inválido com curador ÓBITO 2015 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 108/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, e 246, § 3º, 247 e 2...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 106 2015 BENEDITA EMILIA REGIS OLIVEIRA vitalicia conjuge tecnico nível superior sus Emenda 47 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, ...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 107 2015 IVIANE CARVALHO PEREIRA temporária 02 FILHOS PM novo estatuto 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, todos da Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 105 2015 NELSON RAMOS DE ASSUNÇÃO vitalicia conjuge aposentada auxiliar de serviçosgerais 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 104 2015 JUSSARA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO temporária 02 FILHOS PM novo estatuto 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, todos da Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 103 2015 MANFREDO SCHIMMELPFENNIG vitalicia conjuge aposentada professor da educação básica 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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