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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - 024 2020 MARIA EVA XAVIER DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO CORRIGIR FUNDAMENTAÇÃO CGE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 241734/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 414/2019/MTPREV, de 18.11.2019, publicado no Diário Oficial de 21....

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - 026 2020 LAURA RENATA BISPO DE FREITAS filha inválida óbito 1998

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §5.º, da Constituição Federal, redação original, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, e ten...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - 025 2020 WALTER PINHEIRO GARCIA temporária faleceu aposentado óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, ...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 292020MTPREV

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 29/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 631057/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 183/2019/MTPREV, de 18.06.2019, publicado no Diário Oficial de mesma data, q...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 0282020MTPREV

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 028/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 631057/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve tornar sem efeito a publicação efetuada no Diário Oficial n° 27.672, de 17.01.2020, do Ato Administrativo nº 020/2020/MT...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - 023 2020 VICENCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO esposa óbito 2019 faleceu aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - 022 2020 AURELINA DA SILVA LIMA GENITORA óbito 2015 faleceu em arividade ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “d”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Ato n 0202020 Auricelia matos de souza incluir inciso 247 II

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 233055/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 183/2019/MTPREV, de 17.06.2019, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Ato n 0192020 EDUARDA FERNANDA MARTINS RETIFICAÇÃO RG

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 300911/2018 e 381609/2018, ambos da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 390/2019/MTPREV, de 30.10.2019, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - 014 2020 CARLOS EDUARDO RIBEIRO filho inválido óbito 2019 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - 013 2020 SERGIO DE MELO e ANA BENEDITA DE MELLO ordem judicial genitores óbito 2018 militar LC 555

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1326-23.2018.811.0053, em trâmite na Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Leveger-MT, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Fede...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - 012 2020 DANIELA GOMES DE MACEDO temporária 2 filhos pm LC 555

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, 121, § único, 126, § único, t...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - 011 2020 SELMA BATISTA AMANCIO PM esposa óbito 2019 LC 555

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 011/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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