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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 226 2022 RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE RELATORIO TECNICO TCE PROC 2022001952 POLICARPO RAMOS DA CONCEIÇÃO INCLUIR MATRICULA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 226/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.01952, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 548/2021/MTPREV, de 05/10/2021, publicado no Diário Oficial no di...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 185 2022 PENSÃO POR MORTE ORDEM JUDICIAL PROC 2022000712 WALTER GERALDO SECOLO DINALVA BRITO SECOLO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 185/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.00712, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 278/2021/MTPREV, de 23.06.2021, publicado no Diário Oficial em 24....

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO ADM 225 2022 PENSAO POR MORTE ORDEM JUDICIAL PROCESSO 2022001171 ALCIBENE ANTONIO ARRUDA DE ASSUNÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 225/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 1011363-89.2022.8.11.0041, em trâmite na Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 40, §§ 7º e 8º, com redação da...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 1951 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021302831 GILZEANE URZEDO DOS SANTOS

    ATO N.º 1951/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e artigos 140-A e 140-B da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 1957 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC2022300850 ROSIRENE MARIA PADILHA FERREIRA

    ATO N.º 1957/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 1956 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC2022300850 ROSIRENE MARIA PADILHA FERREIRA

    ATO N.º 1956/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 2176 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021302838 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO MENEZES

    ATO N.º 2176/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 1990 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021302734 EZIO ROBERTO SANTOS OJEDA

    ATO N.º 1990/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e artigos 140-A, § 1º, inciso II e 140-B ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 1989 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021301509 NILIA SANTANA COSTA BRITO

    ATO N.º 1989/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, com provent...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 1991 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021302331 ROVENA GALVÃO PIRES DA SILVA

    ATO N.º 1991/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, com provent...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 1992 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2022300852 ELIENE ALVES DA CRUZ

    ATO N.º 1992/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, com provent...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 1988 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021302829 ANDERSON AMORIM AIRES

    ATO N.º 1988/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, com subsídi...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - ATO ADM 217 2022 RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE CGE PROCESSO 2022001963 OZECLERIA DA SILVA VIEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 217/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.01963, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 124/2022/MTPREV, de 31.03.2022, publicado no Diário Oficial da ...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 212 2022 PENSÃO POR MORTE PM PROC 2021003147 MOISES FARIA DE ALMEIDA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 176768/2019 e no Processo Digital n.º 2021.0.03147 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 249/2019/MTP...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 82 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021003084 MIRIAN DE OLIVEIRA E OUTROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 82/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 211 2022 REVISÃO CANCELAMENTO PENSÃO POR MORTE PROC 20211200570 ALVARO CAMARA LOPES

    ATO ADMINISTRATIVO N° 211/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.12.00570, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio do Ato Administrativo nº 42/2011/SAD, de 24.01.2011, publicado no Diário...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 210 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001704 ANA MARIA SILVA DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 210/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 193 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 26 2022 137 FABIANA ARAÚJO MORAES DE OLIVEIRA E SOPHIA PADILHA DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 193/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 209 2022 REVISÃO CANCELAMENTO PENSÃO POR MORTE PROC 20211200797 JOSE SOTERO

    ATO ADMINISTRATIVO N° 209/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.12.00797, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio do Ato Administrativo nº 299/2010/SAD, de 13.07.2010, publicado no Diári...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 190 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022002101 Gloria Borralho Dias Scaff

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 190/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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