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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 37 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002842 EVA RODRIGUES e outros

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º87/2022-137 e nº 2022.0.02842 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 161/2022/MTPREV, de 19...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - ATO GOV 1165 2023 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC20211202196 ELIANE IGNOTTI

    ATO N° 1165/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2021.12.02196, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 6.001/2020, de 10.03.2020, publicado no...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - ATO GOV Nº 1024 2023 RT TCE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2023000647 Cleiton José da Silva

    ATO Nº 1024/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.0.00647, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 05/2022, publicado no DOE em 28/01/2022, referente à Aposentadori...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 04 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004818 Jose Gonçalo Pereira de Barros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 4/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 68 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023002316 Margarida Palácio Pilatti

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 68/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - ATO Nº 944 2023 REVISÃO INATIVIDADE RESERVA REMUNERADA PROC N 20221202833 MANOEL BENEDITO DE ALMEIDA 2º SGT PM RR ALTERAÇÃO DE GRADUAÇÃO E TEMPO

    ATO Nº 944/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.2022.12.02833, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n. 7.201/2008, de 18.07.2008, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 58 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004149 ISAURA DA SILVA MARTINS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 58/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO ADM 060 2023 REVISÃO CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304475 Isabel Rodrigues da Silva Neto

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 13513...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 66 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC 2023002479 GEOSULENO SILVA MOREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 66/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.02479, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 160/2022/MTPREV, de 25 de abril de 2022, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 65 2023 ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE PROC 2022004115 SAVIO HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA REPRESENTADO POR SOLANGE RODRIGUES LEITE BARBOSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 65/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2022.0.04115, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 295/2020/MTPREV e n.º 296/2020/MTPREV, ambos de 28/10/2020, publicados no...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 50 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000591 JOSÉ COIMBRA DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 364125/2018 e nº 130100/2019 e Processos Digitais nº 2021.0.02136 e nº 2022.0.00591 (E-Turmalina), todos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 53 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000955 MARIA DO SOCORRO DE GOIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional nº. 103,...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADM 056 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304479 Benedita do Amaral da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 22.549...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 55 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 20225304472 MARIA TEREZINHA DE MAGALHÃES COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 11.585...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO GOV N 789 2023 REVISÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ REVERSÃO PROC 20221201975 JULIA MORAES FINATO

    ATO N° 789/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2022.12.01975, do Mato Grosso Previdência, bem como Laudo Pericial nº 337256, resolvem ANULAR o Ato Governamental n° 6.370/2020, de 28.04.2020, pu...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 51 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 20225304485 ADILES BARROS YULE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 0.284....

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADM 049 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304465 ANTONIA DA COSTA COELHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, 245, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 2682/95-SA...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADM 54 2023 REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROC 20225302241 LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO HAENISCH

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 54/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA- MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.53.02241, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.° 619/2021/MTPREV, de 26.10.2021, publica...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 007 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022000141 Marcelo Silva Herrmann e outra

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.00141, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 42/2022/MTPREV, de 23.02.2022, publicado no Diário Oficial na mes...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO GOV N 926 2023 ORDEM JUDICIAL APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROC 2023000561 IOLANDA JACOBINA DA CRUZ ARAUJO

    ATO N.º 926/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, inciso III, “c”, da Constituição Federal (Redação original); no art. 140, parágrafo único, da Constituição do Estado de Mato Grosso (Redação original); bem como no art. 213, inciso...

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