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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - EDITAL N 15-2023-MTPREV - CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS - COMPARECER PERÍCIA MÉDICA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023/MTPREV CONSIDERANDO que a Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário condicionado à incapacidade laborativa; CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos; CONSIDERANDO que a Perícia Médica é a unidade técnica responsável pelas homologações e revisões de Aposentadorias por...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 17-2023-MTPREV - CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2023/MTPREV CONSIDERANDO que as pensões por morte recebidos pelos dependentes inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave possuem caráter temporário, condicionados a revisões periódicas; CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos; CONSIDERANDO que a Perícia Médica Previdenc...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - EDITAL n. 14-2023-MTPREV - RECADASTRAMENTO CONVENIO MT MS - SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO nº 14/2023/MTPREV Dispõe sobre a suspensão no pagamento dos aposentados e pensionistas abrangidos pelo Convênio 2006CV003 MT/MS/UNIÃO. O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais que são conferidas, nos termos do inciso II do artigo 71 da Const...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13-2023-MTPREV - APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APRESENTAR DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023/MTPREV Considerando os processos administrativos citados adiante, cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n° 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV, da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou repres...

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