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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, de fls. 181 a 185, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 330510/...
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 33 a 35, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 610128/2016. Objeto: contratação de apresentações culturais afrodesce...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 47 a 49, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 610125/2016 Objeto: contratação de apresentaçõe...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 92 a 97, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 330097/2016 Objeto: contratação de profissional...
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 48 a 55, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 510648/2016. Objeto: contratação das intervenções artísticas ma área ...
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 100 a 110, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 433903/2016. Objeto: contratação do “Infinitte Planetário” para faz...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 69 a 78, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 479917/2016 Objeto: contratação da apresentação...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 44 a 49, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 492238/2016 Objeto: contratação da apresentação...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 58 a 64, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 492238/2016 Objeto: contratação da apresentação...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 66 a 71, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 484703/2016 Objeto: contratação da apresentação...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 66 a 72, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 489182/2016 Objeto: contratação da apresentação...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 38 a 48, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 398763/2016 Objeto: contratação de inscrição de...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 45 a 50, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 385293/2016 Objeto: contratação da atração cult...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 58 a 62, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 360642/2016 Objeto: contratação da atração cult...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 40 a 48, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 366935/2016 Objeto: contratação da atração cult...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 48 a 56, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 360653/2016 Objeto: contratação da atração cult...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 36 a 44, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº: 380511/2016 Objeto: contratação da atração cult...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 63 a 71, nos termos do artigo 25, artigo 13, inciso I e VI, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 368876/2016 Objeto: contratação d...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 40 a 44, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 380466/2016 Objeto: contratação da atração cult...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 76 a 80, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 371445/2016 Objeto: contratação da atração cult...
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