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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Minuta Resolução CGPPP

    Resolução nº 001/2020/CGPPP O Presidente do Conselho Gestor de PPP, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no Decreto n.º 906/2011; Considerando do Decreto nº. 635/2016 que institui a Manifestação de Interesse Privado no âmbito do Poder Executivo Estadual; Considerando a Resolução do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas nº 0...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO E CONTINUIDADE VALIDO

    AVISO DE SUSPENSÃO E CONTINUIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020/MTPAR Processo n. 206482/2020 A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designada pela Portaria Conjunta nº 021/2020/SEPLAG/MTPAR/MT de 14/05/2020, vem a público informar que a sessão do Pregão Eletrônico nº. 002/2020/MTPAR, cujo objeto é o Contratação...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO a contratação por meio de inexigibilidade de licitação, considerando a orientação disposta no Parecer Jurídico nº 01/2020/MT PAR emitido em 21 de fevereiro de 2020 com fundamentação no art. 30, inciso, § 3º, inciso II da Lei 13.303/2016; PROCESSO: 61824/2020/MT PAR. OBJETO: 02 (duas) inscrições ...

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