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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA EQUIPE DE APOIO 2022

    PORTARIA Nº 025/2022/SEAF-MT “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/03/2006; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N º 0019, DE 25 DE MAIO DE 2022

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N º 0019, DE 25 DE MAIO DE 2022 OBJETO: RETIFICAR, em parte, a Portaria n° 019, DE 25 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial n°. 28.253 do dia 27/05/2022 na página 36, com as correções a seguir. ONDE SE LÊ: MAT. NOME PERÍODO NOTA 47176 LUZINEI ALONSO DE OLIVEIRA 21/05/2021 A 21/05/2022 9,95 LEIA-SE: MAT....

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA SEAF Nº 0021, DE 6 DE JUNHO DE 2022

    PORTARIA Nº 0021, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Institui a comissão para realização do Inventário físico Financeiro, Avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e de Bens de Consumo da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - PORTARIA DE FISCAIS MAIO 2022

    PORTARIA Nº 020 DE 2022 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contrat...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA 0017 2022

    PORTARIA Nº 0017, DE 2 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais considerando as disposições constantes do artigo 4º da portaria...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA Nº 0018 DE 2 DE MAIO DE 2022

    PORTARIA Nº 0018, DE 2 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos I a IV da Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2018, alterada pela Lei 10.673, de 17 de janeiro de 2018 e pela Lei 10.905, de 18 de junho de 2019, e o Art. 1°, §2° e Art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 218, ...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA 016 2022 Comissão Julgadora Novilhas Republicação

    PORTARIA Nº 016, DE 2 DE MAIO DE 2022 Institui Comissão Julgadora para seleção se Entidades de Organizações de Sociedade Civil - OSC para aderirem ao Programa ‘Mato Grosso Produtivo Leite - Novilha Prenhas’. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 d...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA 0013 2022 (1)

    PORTARIA Nº 0013, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos I a IV da Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2018, alterada pela Lei 10.673, de 17 de janeiro de 2018 e pela Lei 10.905, de 18 de junho de 2019, e o Art. 1°, §2° e Art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 218...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 015 2022

    PORTARIA Nº 015, DE 06 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Est...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - FISCAIS CONVÊNIOS ATÉ 2021

    PORTARIA N° 0014, DE 15 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME ART 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN, SEFAZ, CGE N° 01.2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA 0011 2022

    PORTARIA Nº 0011, DE 17 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos I a IV da Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2018, alterada pela Lei 10.673, de 17 de janeiro de 2018 e pela Lei 10.905, de 18 de junho de 2019, e o Art. 1°, §2° e Art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 218...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA 0010 2022

    PORTARIA Nº 0010, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME ART 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN, SEFAZ, CGE N° 01.2015 Considerando a necessidade de Nomeação e publi...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA 0008 2022

    PORTARIA Nº 0008, DE 4 DE MARÇO DE 2022 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertine...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA 0009 2022 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR PARQUE DAS EMAS DE LUCAS DO RIO VERDE – MT

    PORTARIA Nº 0009, DE 4 DE MARÇO DE 2022 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR PARQUE DAS EMAS DE LUCAS DO RIO VERDE-MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições vem através da Superintendência Desenvolvimento Rural torna público o Termo de Aprovação de Projeto nº 001/2020/SDR conforme discriminação abaixo: EXPEDI...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA 03 2022 SEAF

    PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto E...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA 02 2022 SEAF

    PORTARIA Nº 0002, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Institui Comissão Julgadora para seleção se Entidades de Organizações de Sociedade Civil - OSC para aderirem ao Programa ‘Mato Grosso Produtivo Leite - Novilha Prenhas’. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. ...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA 05 2022 SEAF

    PORTARIA Nº 0005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, mediante Acordo Cooperação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRI...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - PORTARIA 007 2022

    PORTARIA Nº 0007, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece as diretrizes da Secretaria de Agricultura Familiar para implementar instrução Normativa Nº 001/2022/SEPLAG de caráter excepcional e temporário para o cumprimento de jornada de trabalho dos servidores no regime de revezamento presencial com teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTUR...

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