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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - ERRATA DO 2TERMO ADITIVO CONTRATO 067 2020 K ALISSON PRAZO

    ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021/SEAF-MT (Processo Nº 124681/2020 e SEAF-PRO-2022/04449). A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021/SEAF-MT (Processo Nº...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 06 2022

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 06/2022/CEDRS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 06/2022/SEAF/MT, realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.344 de 04 de outubro de 2022- páginas 37 e 3...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 04 2022

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022/CEDRS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022/SEAF/MT, realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.338 de 27 de setembro de 2022- página 34. O...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2022 SEAF seguindo novo Dec de redistriuição 1447 2022

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF LOTACIONOGRAMA DA SEAF - 4º TRIMESTRE/2022 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS SUBSÍDIO NÍVEL/CLASSE Profissionais de Desenv. Econômico e Social Lei nº 7.554 de 10/12/01, alterada pela Lei 10.050/14 e 10.177/2014. Analista de Desenvolvimento Econô...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Errata portaria 0018 03 maio 22

    ERRATA DA PORTARIA Nº 0018, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, Aparecida Maria Borges Bezerra, vem a público informar a presente ERRATA da Portaria Nº 0018, DE 03 DE MAIO DE 2022, Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.235, em 03 de maio de 2022,...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - ERRATA DO FISCAL DO CONT 07 22 DA PORTARIA 009 4 03 22

    ERRATA DO FISCAL DE CONTRATO Nº 007/2022/SEAF DA PORTARIA Nº0009 DE 4 MARÇO DE 2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO FISCAL DE CONTRATO Nº 007/2022/SEAF DA PORTARIA Nº 0009 DE 4 MARÇO DE 2022, realizada no Diári...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - ERRATA PEDRA PRETA (1)

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0563/2021 - SEAF - PUBLICADO EM 30/09/2022 - DIÁRIO Nº 20.341 PÁGINA 66 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0563/2021 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - CNPJ nº. 03.773.942/0001-09 OBJETO...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA CÂMARA SETORIAL DA SOCIOBIODIVERSIDADE CS SB

    NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA CÂMARA SETORIAL DA SOCIOBIODIVERSIDADE CSSB RESOLUÇÃO Nº 04/2022/CEDRS-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEAF/MT), no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe art. 4º da Resolução 04/2022/CEDRS-MT Resolve: Art. 1º Nomear para exercerem a função de membros da Câmara Setorial da Soci...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - ERRATA

    ERRATA 1º ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO № 067/2021/SEAF-MT PROCESSO №. 124681/2020 TOMADA DE PREÇOS№ 001/2021 EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA. Onde lê-se CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 3.1 As demais cláusulas do contrato são ratificadas e permanecem em vigor. Leia-se CLÁUSULA TERCEIRA A vigência do contrato passa a vigorar na data de ...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE curso capacitação e social

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2409/SGAC/PGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor da EQUIPE GESTAO EIR...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE SEBRAE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2522/SGAC/PGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor da Serviço de Apoio ...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ERRATA portaria Nova Mutum 22

    ERRATA DA PORTARIA Nº 000/2021/SEAF (PUBLICAÇÃO D.O. N°28.147- DATA 20/12/2021) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DA PORTARIA Nº 000, 00 DE DEZEMBRO DE 2021, realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.147 de 20 de d...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Homologação do Resultado Final Edital 0032022

    HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT, Aparecida Maria Borges Bezerra, e o Presidente da Comissão Julgadora de Seleção da SEAF-MT, nomeado por meio da Portaria nº 0002 de 06/01/2022, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 28.168, em 20/01/2022, pg. 16,...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 030 2022

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022/SEAF (PROCESSO N. º 00819/2022/SEAF) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022/SEAF (PROCESSO N. º 00819/2022), realizada no Diário Oficial do Esta...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Aviso de Resultado Preliminar do Edital 0032022

    AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022/SEAF PROCESSO Nº 561482/2021/SEAF A Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT, Aparecida Maria Borges Bezerra, e o Presidente da Comissão Julgadora de Seleção da SEAF-MT, nomeado por meio da Portaria nº 0002 de 06/01/2022, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Aviso de Abertura do Edital n 0032022

    AVISO DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022/SEAF/MT PROCESSO Nº 561482/2021/SEAF O Presidente da Comissão Julgadora de Seleção da SEAF-MT, nomeado por meio da Portaria nº 0002 de 06/01/2022, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 28.168, em 20/01/2022, pg. 16 e Portaria nº 016 de 02/05/2022, publicada no Diário Oficial do Estado/M...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Homologação do Resultado Final Edital 0022022

    HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT, por meio da Comissão de Seleção, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Chamamento Público nº 002/SEAF/2022/, bem como informar que não houveram propostas habilitadas. Comissão de Seleção: Jurandyr José Pinto -...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Errata da Homologação do Resultado Preliminar

    ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar errata da publicação do dia 05/05/2022 D.O. nº 28237, pág. 64: ONDE SE LÊ: Homologação do Resultado Final Chamamento Público nº 02/20...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Instituto Negócios Públicos

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEAF-PRO-2022/00886 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 894/SGAC/PGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor do Institu...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE SBF

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 1010/SGAC/PGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor da SOCIEDADE BRASILE...

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