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EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mille Economy 1....
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0140-2021 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste - MT (CNPJ: 33.052.754/0001-44). PROTOCOLO: 262845/2020. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes necessários para equipar ...
EXTRATO Entidades cadastradas na SETASC (Edital Nº 001/2019) A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de p...
JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA SEM CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Tipo da Parceria - Termo de Fomento. Objeto - A presente justificativa tem por objetivo a publicação de inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração...
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JAURU OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mille Econom...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0270-2021 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 0270-2021 para 29/08/2021, que tem por objeto Aquisição de um veículo para atender a Secretaria Muni...
ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO 0376-2020 SETASC-FEAS e a P. M. DE QUERÊNCIA/MT *Retifica-se a publicação do Extrato do Termo de Cooperação n° 0376-2020 SETASC-FEAS/P.M. QUERÊNCIA, publicação DOE nº 27.953 na data de 09 de Março de 2021 páginas 24. [bu]O[/bu]NDE SE LÊ: “EXTRATO DO CONVÊNIO DO CONVÊNIO 0376-2020 SETASC-FEAS e a P. ...
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0119-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT. PROTOCOLO: 76062/2021 PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor-FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Várzea G...
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