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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Retificação ao Extrato do terceiro termo aditivo - contrato 063-2021-SETASC - DSS

    RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021/SETASC Leia-se: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021/SETASC

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 6 - EXT. CONVÊNIO 1529 - 2023 - P . M . ALTO PARAGUAI

    EXTRATO DÊ CONVÊNIO N° 1529-2023 SETASC e a P. M. DE ALTO PARAGUAI/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07600 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Alto do Paraguai/MT. OBJETO: Formalizar Termo de Convênio para fins de repasse de recurso financeiro com objetivo de facilitar o deslocamento da e...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - 14 - EXT. TERMO DE FOMENTO 2127-2023 PASTORAL DO MIGRANTE

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2127-2023 SETASC e CENTRO DE PASTORAL PARA MIGRANTES. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09432. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Centro de Pastoral para Migrantes. OBJETO:O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 063-2022 -SETASC - DSS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período 12 (doze) meses, contados de 24/11/2023 a 23/11/2024. DO FUNDAMENTO: ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE DESPESA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0220-2023

    EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE DESPESA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0220-2023 (SETASC X SESP). PROTOCOLO: PM-PRO-2023/09708. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Polícia Militar - PM/MT e Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto realiz...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 021-2020-SETASC - W.A. EQUIPAMENTOS

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E A EMPRESA W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período12 (doze) meses, contados a partir do dia 04/01/2024 a 03/01/2025. DO F...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 011-2015-SETASC - V.G. SHOPPING

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E A EMPRESA VÁRZEA GRANDE SHOPPING S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período de 60 (sessenta) meses, com início em 17/11/2023 a 16/11...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Extrato do Contrato nº 050-2023 - LUASI

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC, que deriva da Adesão Participe à At...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXT. 1° TERMO ADITIVO - VIVER DE NOVO - 0808-2022

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 00808-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Associação e Comunidade Terapêutica Viver de Novo/MT (CNPJ: 16.790548/0001-12). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00945. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorro...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 31.10.2023 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ACDHAM E INSTITUTO INCA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 31.10.2023 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ACDHAM E INSTITUTO INCA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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