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238 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 067 2022 SETASC LUA SERVIÇOS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E LUA SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período 12 (doze) meses, contados de 16/08/2023 a 15/08/2024, seguido de REAJUSTE conforme CLÁUSULA DÉCI...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - T Doação Diversos 14

    EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ALTA FLORESTA OBJETO: Doação de 02 Trator Massel, 02 Grade Aradora, 02 Niveladora Baldan, 02 Plantadeira/Adubadora e 02 Carreta 2 rodas sendo; 02 - Trator Massel Fergu...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - T Doação Diversos 13

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de VÁRZEA GRANDE OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 07 veículos automotores, sendo: 02 Uno Mi...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 065 2022 SETASC EVENTUAL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 05 (cinco) meses, a partir 09/08/2023 a 27/12/2023 para utilização ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X SESP PJC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SEM DESPESA N° 0268-2023 (SETASC / SESP). PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/06479. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto atender o Programa Ser Família-Mulher, previsto na Lei nº 12.013,...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 044 2021 DINÂMICA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E A EMPRESA DINÂMICA CLIPPING E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 13/08/2023 a 12/08/2024. DO F...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Instituto Federal de Educação

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 69/2023 DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso OBJETO: Doação conforme descrição abaixo: 01 - Laminadora de Cera Manual Proapis 01 - Cilindro Alveolador de Cera ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATO TERMO DE COOP CASAMENTO ABENÇOADO

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PROJETO ‘CASAMENTO ABENÇOADO’ DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e de outro lado: o TRIBUNAL DE JUSTICA E A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO 0490 2022 SETASC X PM NOVA BANDEIRANTES

    EXTRATO DO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 0490-2022 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Prefeitura de Municipal de Nova Bandeirantes (CNPJ: 03.507.522/0001-72). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01554 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Quinta - Do V...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO ROTAM JIU JITSU

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições e competências, e em atendimento às disposições do inciso VI, do art. 30 da Lei Federal n.º 13.019 de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015, bem...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 10 PC

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO OBJETO: Doação de 10 Computadores conforme descrição abaixo: 10 - Computadores: Desktop I3 Lenovo, Megaware e HP. Monitor HP L200X, Teclado ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 009 2020 SETASC

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E ANDRÉ CABRAL DE AQUINO EIRELI - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 20.07.2023 a 19.07.2024, seguido de SUPRE...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Extrato do Segundo Termo Aditivo 035 2021 CID IMÓVEIS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 035/2021/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CID IMÓVEIS EIRELI EPP. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 03/09/2023 a 02/09/2024. DO FUNDAMENTO: Com fundamento na Lei n. 8.666/9...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - T Doação NOVA XAVANTINA 01 08

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOVA XAVANTINA OBJETO: Doação de 01 impressora, 01 computador e 01 filtro de linha, conforme descrição abaixo: 01 Impressora: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. 01 C...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - T Doação FELIZ NATAL 01 08

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de FELIZ NATAL OBJETO: Doação de 01 Trator Massel, 01 Grade Aradora, 01 Niveladora Baldan, 01 Plantadeiras/Adubadoras e 01 Carreta 2 rodas sendo; 01 Trator Massel Ferguson...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X PM X SESP PROERD

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0220-2023 (SETASC / PM/MT / SESP). PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/02086. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PM/MT e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto cap...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - planalto da serra (1)

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de PLANALTO DA SERRA OBJETO: Doação de 01 impressora, 01 computador e 01 filtro de linha, conforme descrição abaixo: 01 Impressora: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. 0...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - T Doação Diversos 12

    EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO XINGU OBJETO: Doação de 01 Trator Massel, 01 Grade Aradora, 01 Niveladora Baldan, 01 Plantadeiras/Adubadoras e 01 Carreta 2 rodas sendo; 01 Trator Massel...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 073 2021 FESTAS E ARTIGO DE ÉPOCA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA.-EPP OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período 02 (dois) meses, contados de 29/07/2023 a 28/09/2023. DO FUNDAMENTO: Inciso II, ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 062 2022 SETASC CAPRIATA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 05 (cinco) meses, a partir 28/07/2023 a 27/12/2023 para utilização do...

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