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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - 12 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0042-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE BRASNORTE-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0042 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00860. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Extrato do Contrato nº 005-2024 -OI S.A.

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E OI S.A. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviço especializado de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância I...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AO CONVÊNIO N° 2918-2022. (1)

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AO CONVÊNIO N° 2918-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Colíder (CNPJ: 15.023.930/0001-38). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/08036 (Vol. 03). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo ampli...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 10 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0056-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0056 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00873. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 9 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0052-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE DENISE-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0052 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00962. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Denise - MT. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato de Portaria 03.2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 02/2024/SETASC-COR Extrato da Portaria nº 02/2024/CPPAD/SETASC, por meio da qual concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias e reconduz os membros da atual Comissão Processante de Processo Administrativo, com efeitos retroativos, a partir de 18.03.2024, para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023 - Pr...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Extrato de credenciamento 02-2024

    EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 02/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº. 0...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato de retificacao- CAISAN

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a Resolução nº. 002/2024/CAISAN/SETASC, publicado no Diário Oficial n° 2869, página 53, de 06 de março de 2024: Onde se lê: 6. Secretaria de Estado de Saúde- SES: Titular: Gilberto Gomes Figueiredo Suplente: Rosiene Gomes de Figueiredo Leia-se: 6. Secretaria de Estado de Saúde- SES: Titular: Gilberto Go...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Diversos 03

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de RONDONÓPOLIS. OBJETO: Doação de 01 Computador e 01 Notebook conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monit...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Extrato de retificacao- CEDEDIPI

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO GROSSO - Biênio 2024/2026 Retifica-se O Edital de Eleição dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso, publicado no dia 04/03/2024, Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - TERMO DE DOAÇÃO - MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Pontes de Lacerda-MT. OBJETO: Doação de 01 Computador, conforme descrição abaixo: 01 Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico, Monitor 21,5, L...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXT. CONVÊNIO 1396-2023 P. M. DE SÃO PEDRO DA CIPA

    EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1396-2023 SETASC e a P. M. DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08287 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa/MT. OBJETO: Aquisição de Bolsa Materiais de Construção-BMC para Atendimento ao programa Habitacional do Município. ASSINAT...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Extrato de credenciamento 01-2024

    EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 01/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº. 0...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Diversos 02

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOVA MUTUM OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD Lenov...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 058-2022-SETASC - NOVO SABOR

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados de 27/06/2024 a 26/06/2026. DO F...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Extrato do Contrato nº 002-2024 -OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste no fornecimento da licença anual do sistema Web de Gestão Tributárias, por meio do denominado plano Diamante, para acesso de 12 (doze) usuários, co...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0090-2024 - ORATORIO DOM BOSCO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0090-2024 SETASC E A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO SALESIANO FILHOS DE DOM BOSCO SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07167 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Rondonopolitana dos Amigos do Oratório Salesiano Filhos de Dom Bosco OBJETO:Cooperação técnica e ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXT. 3° TERMO ADITIVO E REMANEJAMENTO - VIDA NOVA - 0284-2022

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM REMANEJAMENTO DE DESPESA DO TERMO DE FOMENTO N° 0284-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Associação Beneficente Vida Nova/MT (CNPJ: 06.254.660/0001-85). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00810 - V11. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DIVERSOS 03

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de COMODORO OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD Lenovo,...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0028-2024 - GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO ROTAM - G.R.E.R

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0028-2024 SETASC E A GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO ROTAM-G.R.E.R. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07132. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Grêmio Recreativo e Esportivo Rotam-G.R.E.R. OBJETO:O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de esforços com o objetivo comum e...

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