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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 1453-2023 - APAE QUERÊNCIA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1453-2023 SETASC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUERÊNCIA-RECANTO DA ESPERANÇA. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07393. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Querência - Recanto da Esperança. OBJETO:Conjugação de esfo...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - 10 - EXT. CONVÊNIO 1488-2023- 2023 - P. M. DE CANABRAVA DO NORTE

    EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1488-2023 SETASC e a P. M. DE CANABRAVA DO NORTE/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07118 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT. OBJETO: Conjunção de esforços para a construção de uma piscina para atender a melhor idade no município de Canabrava ...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 001-2022-SETASC

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E OI S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 28/01/2024 a 27/01/2025. DO FUNDAMENTO: Inciso II, art. 57, da Lei n...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº. 001 - 2024 - ERRATA

    ERRATA DA PORTARIA n.º 001/2024/GAB/SETASC/MT Retificamos a Portaria n.º 001/2024/GAB/SETASC/MT, publicada no dia 15/01/2024, DOE/MT nº 28.661, páginas 84-89. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº. 072/2022 - EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/MT. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação pr...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - EXT. 5° TERMO ADITIVO P.M. DE QUERÊNCIA - 0139-2021 FEAS

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0139-2021. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social (01.772.608/0001-05) e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Querência (CNPJ: 37.465.002/0001-66). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00013 (Vol. 03). OBJET...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 002-2022-SETASC - VALE

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/02/2024 a 31/01/2025. DO FUNDAMENTO: Inc...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EXT. 2° TERMO ADITIVO P.M. DE PEIXOTO DE AZEVEDO

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0027-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo (CNPJ: 03.238.672/0001-28). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00445 (Vol. 03). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vi...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO/ SETASC - FUNDECON X PREFEITURA DE ARAPUTANGA-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0400 - 2023 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/23007. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Araputanga - MT. OBJETO:O pr...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0017-2022 - UNEMAT

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0017-2022 SETASC / UNEMAT/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/00133 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Fundação Universidade do Estado De Mato Grosso - UNEMAT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técni...

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