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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27871 de 5/11/2020 - RESOLUÇÃO CIB Nº 06 2020

    RESOLUÇÃO Nº 06/2020/CIB/SETASC/MT Estabelece a data de entrega do Relatório Anual 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno, assim como na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovad...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - RESOLUÇÃO CEDM Nº 02 2020

    RESOLUÇÃO Nº 002/2020/CEDM/SETASC/MT Dispõe sobre a Recondução de mandato de Conselheiras Estaduais do CEDM e da prorrogação do mandato da diretoria, por prazo determinado, em virtude da pandemia gerada pela COVID-19: O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER - CEDM/MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n. 7.815 de 09 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - RESOLUÇÃO Nº 02 POVOS TRADICIONAIS

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO (CEPCT/MT) RESOLUÇÃO Nº 02, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Prorrogar a RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE Institui o Grupo de Trabalho para monitorar o avanço da doença COVID-19 junto aos Povos e Comunidades Tradicionais no Estado de Mato Grosso, e propor Ações Estruturantes ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - MINUTA RESOLUÇÃO Nº 10 2020 Reestruturação das Comissões Permanentes do CEAS (1)

    RESOLUÇÃO N°10/2020/CEAS/MT Dispõe sobre nova alteração na composição das Comissões Permanentes do CEAS/MT para o biênio 2019/2020 O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliber...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - reratificação

    RERRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020 O Conselho Estadual de Direitos da Mulher - CEDM/MT, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, vem RERRATIFICAR a Resolução e o Regulamento do PRÊMIO ESTADUAL “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 27.799, em 23/07...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - RESOLUÇÃO Nº 001 2020 premio RUTHE

    RESOLUÇÃO Nº 001/2020 Institui a 5ª edição Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, ...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - RESOLUÇÃO CONJUV N 03 2020

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2020/CONJUV/SETASC/MT Aprova o Plano de Ação 2020 - 2022 do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT. O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, e CONSIDERANDO a Reunião Extraordinária do Conselho Estad...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Resolução 242 torna sem efeito (1)

    RESOLUÇÃO Nº 242/2020/CEDCA/SETASC/MT Torna sem efeito a Resolução nº 238/2020/CEDCA/SETASC/MT que aprovou o Edital de Chamamento Público para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, na forma de captação de recurso via chancela. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - RESOLUÇÃO CONJUV N 01 2020

    RESOLUÇÃO N° 001/2020/CONJUV/SETASC/MT Designa Conselheiro Governamental para o exercício das funções de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Juventude e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 7° da Lei 10.364, de 02 de fevereiro de 2016,...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 240 2020

    RESOLUÇÃO Nº 240/2020/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a indicação do Ordenador de Despesas do Fundo para Infância e Adolescência de Mato Grosso-FIA/MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante d...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 238 2020

    RESOLUÇÃO Nº 238/2020/CEDCA/SETASC/MT Aprova o Edital de Chamamento Público para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Estado de Mato Grosso, que poderão ser financiados pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA-M...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - RESOLUÇÃO nº 072020 Aprova Resoluções 04 e 05 2020 CIB

    RESOLUÇÃO N°07/2020/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação das Resoluções nº 04/2020/CIB/SETASC/MT e nº 05/2020/CIB/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - RESOLUÇÃO nº 062020 Aprova Portaria Conjunta SETASC COEGEMAS

    RESOLUÇÃO N°06/2020/CEAS/SETASC/MT Retifica a Resolução N.º 07/2019/CEAS/MT, que aprova os critérios de utilização do Cofinanciamento Estadual de 2019 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - RESOLUÇÃO Nº 05 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 2020

    RESOLUÇÃO Nº 05/2020/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre a transferência automática fundo a fundo do FEAS para os FMAS do Cofinanciamento Estadual do Suas 2020 destinados ao provimento de Serviços Socioassistenciais. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em s...

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - RESOLUÇÃO Nº 04 COFINANCIAMENTO 2020 GERAL

    RESOLUÇÃO Nº 04/2020/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre a transferência automática fundo a fundo do FEAS para os FMAS com a finalidade de Cofinanciamento Estadual do SUAS 2020. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Lei Orgânica de Assistência Social, Lei n° 8.742, de 1993 regulamentada...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 05 2020

    RESOLUÇÃO N°05/2020/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 12/2019/CIB/SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, aprecia, analisa e del...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 04 2020

    RESOLUÇÃO N°04/2020/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação das Resoluções nº 01/2020/CIB/SETASC/MT e nº 02/2020/CIB/SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, ...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 03 2020

    RESOLUÇÃO N°03/2020/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a Realização da Reunião Descentralizada e Ampliada do CEAS/MT com os CMAS/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 02 2020

    RESOLUÇÃO N°. 02/2020/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação da Mudança de Horário das Sessões Plenárias. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, aprecia, anali...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - 2020 RESOLUÇÃO Nº 001 CEDM COMISSÃO ORGANIZADORA

    RESOLUÇÃO Nº 001/2020/CEDM/MT Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora Estadual e Coordenação Executiva da 5º Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso. O COLEGIADO do pleno reunido no dia 18/02/2020, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n. 7.815 de 09 de dezembro de 2002, e tendo em vista a realização d...

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