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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - 1 RES CIB Prazos do PROCAD Rubia

    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Estabelece os prazos para entrega do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS e relatórios semestrais em 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as c...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Resolução 003 V Conferência Estadual (1)

    RESOLUÇÃO Nº 003/2023/SETASC/CONEDE O Conselho Estadual de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso-CONEDE/MT, criado por meio da Lei n° 8.534, de 31 de julho de 2006, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais. Resolve Art.1°. Institui a Comissão Organizadora da V Conferência Estadual dos D...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - MINUTA DA RESOLUÇÃO 04 2023 Altera e prorroga GT UNEMAT

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CEPCT/MT. RESOLUÇÃO Nº 04 CEPCT/MT - 2023 Altera o Artigo 3º e prorroga a Resolução nº 01/2023 que instituiu o Grupo de Trabalho para atuar junto a Comissão de Gestão de Ações Afirmativas da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso, UNEMAT. O COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - RESOLUÇÃO 292 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA

    RESOLUÇÃO Nº 292/2023/CEDCA-MT Dispõe sobre a convocação da Assembleia Geral para escolha das organizações da sociedade civil organizada - OSC, para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso - CEDCA/MT para o biênio 2024-2025. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Minuta RESOLUÇÃO Nº 001 2023 Institui 8ª Edição do Prêmio Ruth Marques (1)

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Institui a 8ª edição Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, r...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - Resolução 2912023 prorrogação estadual

    RESOLUÇÃO Nº 291/2023/CEDCA-MT. Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Resolução Nº 263/2022/CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991, nos termos de seu Regimento Interno e a...

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