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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - PORTARIA Nº 016 2021 SETASC PROCON TANGARÁ SERRA PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA N.016/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - SETASC 1° TRIMESTRE 2021

    PORTARIA Nº 04/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA 03 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO

    PORTARIA Nº. 03/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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